Programamos
A preparação dos documentos enquadradores da cooperação portuguesa com os países parceiros deve estar alinhada com as suas estratégias de desenvolvimento e, sempre que possível, sincronizada com o ciclo orçamental local.
O exercício de programação deve contribuir para prossecução dos objetivos de construção do Estado de direito, nomeadamente em situações de fragilidade e pós-conflito.
Procura-se imprimir uma nova dinâmica para o envolvimento da sociedade civil na discussão das políticas, na definição de estratégias e na implementação de programas é igualmente desejável.
A Cooperação Portuguesa reconhece a importância do financiamento ao desenvolvimento ser previsível a fim de promover a capacidade dos países parceiros planearem e gerirem mais eficazmente os seus programas de desenvolvimento.
Clusters
No sentido de reforçar a coerência e a coordenação da atuação da Cooperação portuguesa, com como a articulação entre os seus atores, foram criados dois Cluster, um na área da “Segurança e Defesa”, ou segundo na área da “Energia a Ambiente”. A definição e operacionalização dos “Cluster” são enquadradas pelo Secretariado Permanente da Comissão Interministerial para a Cooperação.
Programas Estratégicos de Cooperação
Programa Estratégico de Cooperação Portugal-Angola 2023-2027
No dia 5 de junho de 2023, os governos de Portugal e de Angola assinaram o novo Programa Estratégico de Cooperação (PEC) 2023-2027, em Luanda, com um envelope financeiro indicativo de 550 milhões de euros, dos quais 500 milhões de euros serão disponibilizados em linhas de crédito, enquanto 50 milhões de euros serão destinados a Programas, Projetos e Ações específicas.