Setor público

O Camões, I.P., é a entidade central da cooperação portuguesa que tem por missão propor e executar a política de cooperação e coordenar as atividades desenvolvidas por outras entidades públicas que participem na execução daquela política. Neste contexto, são prioritárias as ações de direção, coordenação e supervisão dos diferentes parceiros nacionais.

O Camões, I.P., deverá delegar, de forma gradual e progressiva, as responsabilidades de execução direta dos Programas, Projetos e Ações (PPA) nos parceiros da cooperação portuguesa, atendendo às suas vantagens comparativas, técnicas e ou financeiras, reforçando as parcerias a este nível.

A rede de representação externa do Estado participa ativamente na fase de recolha de informação e na fase de seguimento de candidaturas ou de outras manifestações de interesse por parte do universo de atores relevantes em matéria de cooperação. Nos países parceiros, a cooperação portuguesa terá uma presença mais efetiva e com maior capacidade de intervenção, visando os seguintes objetivos:

  • A participação ativa nos debates locais em torno da agenda internacional e a identificação de ações conjuntas a desenvolver com outros doadores;
  • Diálogo permanente com as autoridades locais, promovendo a utilização dos sistemas do país;
  • A identificação e proposta de parcerias e programas inovadores;
  • A identificação de oportunidades locais de cofinanciamento a que parceiros da cooperação portuguesa (ONGD, municípios e universidades) se poderão candidatar.