Cooperação UE-PALOP/TL

A cooperação entre a União Europeia e seus Estados-membros com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste (PALOP-TL) está alicerçada num Programa Regional, desde 1992.

Tendo presente as semelhanças dos sistemas e matrizes jurídicas e administrativas nestes países, em particular na administração pública, incluindo justiça ou finanças públicas, esta cooperação identifica e atua sobre setores de política pública considerando que uma abordagem integrada e regional produz efeitos mais expressivos do que ações direcionadas de forma individual.

No âmbito do 11º FED está em curso o Programa Plurianual PALOP/TL 2014-2020, dotado de um envelope financeiro de 30 milhões EUR, focado na criação de emprego e no desenvolvimento das capacidades de governação.

A Cooperação Portuguesa, incluindo através do Camões, I.P., tem tido um papel relevante no cofinanciamento e na gestão de alguns projetos PALOP-TL, em nome da União Europeia.