Com vista a aumentar a eficácia e impacto das suas intervenções, a cooperação portuguesa continuará a desenvolver esforços para aumentar a previsibilidade e racionalizar a afetação dos fluxos de financiamento do desenvolvimento, privilegiando os seguintes instrumentos, numa ótica de promoção de sinergias e complementaridade com diferentes atores, independentemente da entidade financiadora (Administração Central ou outra).
Tipos de ajuda
Estes instrumentos serão financiados, a nível nacional, através do Orçamento do Estado, nomeadamente de verbas do MNE -Camões, I.P., dos ministérios setoriais, da Administração Local e de fundos privados. A nível internacional, o financiamento poderá surgir através de cofinanciamentos externos, designadamente de organismos internacionais, cooperação triangular e de países parceiros da cooperação portuguesa.
Neste âmbito, será igualmente dado especial enfoque à alavancagem de recursos disponibilizados pela UE, a dois níveis:
- Atores nacionais, designadamente ONGD, fundações, universidades, setor privado, ou municípios, a potenciarem o uso dos mecanismos e instrumentos existentes no âmbito do quadro financeiro plurianual 2014 -2020;
- Camões, I.P., designadamente na execução de projetos de cooperação financiados no âmbito da gestão centralizada indireta (cooperação delegada), atendendo também às mais -valias da aplicação prática do Código de Conduta da UE sobre Complementaridade e Divisão de Trabalho, designadamente a concentração dos doadores num número limitado de setores em cada país.
Financiamento Internacional
No âmbito do Mecanismo de Apoio à Elaboração de Projectos de Cooperação para ONGD Portuguesas, uma iniciativa conjunta entre a Fundação Calouste Gulbenkian, Fundação EDP, Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento e Fundação Portugal – África (Fundações promotoras) e com o apoio do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P.