Projetos de cooperação

PFMO - Parceria para a melhoria da prestação de serviços através do reforço da gestão e supervisão das Finanças Públicas em Timor-Leste

Ação financiada pela União Europeia e cofinanciada e gerida pelo Camões, I.P.

Timor-Leste 

Setor: Boa Governação

Parceiros do Camões, I.P.: São parceiros internacionais: a União Europeia, cofinanciadora do projeto. São parceiros em Timor-Leste: Parlamento Nacional; Procuradoria-Geral da República /Ministério Público; Tribunal de Recurso/Câmara de Contas; Inspeção-Geral do Estado; Polícia Cientifica de Investigação Criminal; Comissão Anticorrupção; Fórum das ONG de Timor-Leste (FONGTIL); Rede Nacional de Auditoria Social (ReNAS); Ministério com tutela sobre regulamentação da atividade dos órgãos de comunicação social e Centro de Formação Jurídica e Judiciária. São parceiros na Administração Pública portuguesa: Assembleia da República; Procuradoria-Geral da República/Ministério Público; Ministério das Finanças; Tribunal de Contas; Polícia Judiciária; Centro Protocolar de Formação para Jornalistas (CENJOR); Centro de Estudos Judiciários.

Orçamento/duração: EUR 12.600.000,00 / 54 meses (2017-2022)

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RETFOP - Revitalização do Ensino Técnico e da Formação Profissional de Angola

Ação financiada pela União Europeia e gerida pelo Camões, I.P..

Angola

Setor: Ensino Técnico-Profissional

Parceiros do Camões, I.P.: São parceiros internacionais: a União Europeia, financiadora do projeto e a Expertise France, codelegada na execução do projeto. São parceiros em Angola: Casa Civil da Presidência da República, Centro de Formação Nacional de Formadores (CENFOR), Centro Integrado de Formação Tecnológica (CINFOTEC), Centros Locais de Empreendedorismo e dos Serviços de Emprego (CLESE), Direção Nacional do Trabalho e da Formação Profissional (DNTFP), Direção Nacional do Ensino Técnico e Profissional (DNETP), Escola Nacional de Administração (ENAD), Instituto Nacional de Estatística (INE), Instituto de Emprego e Formação Profissional (INEFOP), Instituto Nacional de Formação de Quadros (INFQ), Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento de Educação (INIDE/MED), Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística (GEPE), Gabinete de Inspeção Nacional de Educação, Instituto Nacional de gestão das Bolsas de Estudo de Angola (INAGBE), Universidade Agostinho Neto, Universidade José Eduardo dos Santos, Instituto Superior de Ciências da Educação do Huambo (ISCED do Huambo), Instituto Superior de Ciências da Educação de Luanda (ISCED de Luanda), Ministério da Educação (MED), Ministério Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) e Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI). São parceiros na Administração Pública portuguesa: Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP), Direção-Geral de Estatísticas de Educação e Ciência (DGEEC) e Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP).

Orçamento/duração: EUR 21.400.000,00 / 60 meses (2017-2022)

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PROCULTURA PALOP-TL

Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste

Setor: Cultura, emprego

Parceiros do Camões, I.P.: União Europeia; Ministérios da Cultura e outras tutelas do setor nos PALOP e Timor-Leste; Ministérios da Educação e tutelas da formação profissional nos PALOP e Timor-Leste; instituições de ensino nos PALOP e Timor-Leste (a definir); ABC - Agência Brasileira de Cooperação; AECID - Agência Espanhola de Cooperação Internacional e Desenvolvimento; AULP - Associação das Universidades e Língua Portuguesa; CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa; EUNIC – Rede de Institutos Nacionais de Cultura e Embaixadas da União Europeia; FCG - Fundação Calouste Gulbenkian; Ministério da Cultura de Portugal/ Direção-Geral do Livro, Arquivo e Bibliotecas

Orçamento/duração: EUR 19.04 milhões/ 51 meses (2019-2023)  

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FRESAN - Ação financiada pela União Europeia

Angola

Setor: Segurança Alimentar e Nutricional, Agricultura Sustentável, Proteção Civil

Parceiros do Camões, I.P.: São parceiros internacionais: a União Europeia, financiadora do projeto, o a FAO e o PNUD. São parceiros em Angola: os Governos Provinciais e Autoridades locais do Cunene, da Huíla e do Namibe; o Ministério da Agricultura e Florestas; o Ministério do Ambiente; o Ministério da Saúde; o Gabinete de Segurança Alimentar (GSA); o Instituto de Desenvolvimento Agrário (IDA) e as suas extensões provinciais (EDA); o Instituto de Investigação Agrária (IIA); o Instituto de Investigação Veterinária (IIV); o Instituto de Serviços Veterinários (ISV); o Gabinete das Alterações Climáticas (GAC); o Centro de Ecologia Tropical e Alterações Climáticas (CETAC); a Comissão Nacional de Alterações Climáticas, Biodiversidade e Segurança Energética (CNACBSE); a Comissão Técnica Multissetorial do Ambiente (CTA). São parceiros na Administração Pública portuguesa: o Instituto Nacional de Investigação Agrária (INIAV); o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA); a Autoridade Nacional da Proteção Civil (ANPC); e a Universidade do Porto, mandatada pela Direção-Geral da Saúde.

Orçamento/duração: EUR 48,5 milhões/ 52 meses (2018-2022)

 

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Programa de Apoio ao Reforço do Ensino Secundário em Angola – Saber Mais

Angola

Setor: Educação

Parceiros do Camões, I.P.: Ministério da Educação da República de Angola; Ministérios da Educação e Ciência de Portugal; Direções Provinciais de Educação de Benguela, Namibe, Cabinda e Malange; Escola de Formação de Professores e Fundação Calouste Gulbenkian.

Orçamento/duração: EUR 5.1 milhões/48 meses

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Consolidação do Sistema Educativo em Cabo Verde

Cabo Verde

Setor: Educação

Parceiros do Camões, I.P.: Ministério da Educação de Cabo Verde e Ministério da Educação de Portugal

Orçamento/duração: EUR 45 mil /24 meses

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Programa de Ensino de Qualidade na Guiné-Bissau

Guiné-Bissau

Setor: Educação

Parceiros do Camões I.P.: Ministério da Educação da Guiné-Bissau e Fundação Fé e Cooperação

Orçamento/duração: EUR 6.2 milhões/48 meses

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Programa da União Europeia “Ações Coletivas e Territoriais Integradas para a Valorização da Agricultura (UE-ACTIVA)” – Guiné-Bissau

Guiné-Bissau

Setor: Desenvolvimento Rural

Parceiros: Camões, I.P., Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural da Guiné-Bissau, Cáritas de Bafatá

Orçamento/duração: EUR 4,05 milhões (EUR 3,5 milhões do 11º FED e EUR 0,55 milhões do Camões I.P.) / 42 meses

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Cluster da Cooperação Portuguesa na Ilha de Moçambique, 2ª fase (2015-2018)

Moçambique

Setor: Educação, Formação e Cultura / Saúde e Assuntos Sociais

Parceiros do Camões, I.P.: Ministério da Ciência, da Tecnologia, do Ensino Superior e Técnico-Profissional; Ministério da Cultura e Turismo; Ministério do Género, Criança e Ação Social; Conselho Municipal da Cidade da Ilha de Moçambique; Gabinete de Conservação da Ilha de Moçambique; Escola Profissional da Ilha de Moçambique; UCCLA, União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa; Fundação Portugal África; Direção-Geral do Património Cultural; ONGD Helpo.

Orçamento/duração: EUR 1 milhão/48 meses

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Apoio ao Ensino Técnico-Profissional em Moçambique, 2015-2018

Moçambique

Setor: Educação, Formação e Cultura

Parceiros: Camões, I.P., Ministério da Ciência, da Tecnologia, do Ensino Superior e Técnico-Profissional, Fundação Portugal África; Ministério da Educação e Ensino Superior; Fundação Calouste Gulbenkian

Orçamento/duração: EUR 2.5 milhões/48 meses

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