Cooperação Ibero-Americana

A Comunidade Ibero-Americana realiza um modelo de trabalho único, multidimensional, flexível, voluntário e horizontal e que conta com a participação bilingue de 19 países da América Latina e os 3 da Península Ibérica. A Conferência Ibero-Americana conta também com  Observadores Associados (Estados) e Observadores Consultivos (Organizações internacionais) cuja presença permite promover uma relação mais estreita com outros membros da comunidade internacional e abrir assim a Ibero-América aos países e espaços linguística e culturalmente afins.

A Cooperação Ibero-americana é a via pela qual se plasmam, em ações concretas, os acordos e compromissos políticos assumidos pelos Chefes de Estado e de Governo Ibero-americanos nas várias Cimeiras.

Os objetivos da Comunidade Ibero-americana são:

  • Fortalecer a comunidade ibero-americana e assegurar a sua projeção internacional;
  • Promover as relações históricas, culturais, sociais e económicas entre os países ibero-americanos, valorizando a diversidade entre os seus povos;
  • Apoiar a preparação das Cimeiras Ibero-Americanas de Chefes de Estado e de Governo e dar cumprimento aos seus mandatos;
  • Implementar e fortalecer a cooperação sul-sul na região, nas áreas prioritárias da educação, cultura e coesão social.

 

A Conferência Ibero-Americana tem como ponto central a realização bienal de uma Cimeira de Chefes de Estado e de Governo. Esta Cimeira é coordenada pela Secretaria Pro-Tempore (constituída pelo país anfitrião da Cúpula) em conjunto com a Secretaria-geral Ibero-Americana (SEGIB).

A Reunião de Ministros dos Negócios Estrangeiros é o segundo órgão mais importante em matéria de tomada de decisões, logo a seguir à Cimeira, e reúne anualmente.

As reuniões dos Coordenadores Nacionais e dos Responsáveis de Cooperação realizam-se duas vezes ao ano para discussão e acompanhamento dos mandatos emanados das várias Cimeiras.

O Responsável de Cooperação de Portugal é, por inerência, um membro do Conselho Diretivo do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., e que acompanha, de forma direta, o desenvolvimento das atividades de cooperação para o desenvolvimento e a participação de Portugal nos vários Programas, Iniciativas e Projetos Adstritos (PIPA).

Através dos seus 30 Programas, Iniciativas e Projetos Adstritos (PIPA), procura responder às necessidades dos 670 milhões de cidadãos e cidadãs ibero-americano(a)s em áreas específicas como a educação, ciência e tecnologia, cultura, inclusão social, inovação e empreendedorismo e ambiente.

No espaço ibero-americano, Portugal participa em 12 PIPA que contribuem para o desenvolvimento socioeconómico da região.

Na Cimeira de Chefes de Estado e de Governo do espaço Ibero-Americano (Andorra, abril de 2021), foi aprovada a Iniciativa Ibero-Americana sobre Cidadania Global para o Desenvolvimento Sustentável (CGpDS), que conta com a participação de 7 estados membros, designadamente, Andorra, Chile, Espanha, Paraguai, Portugal, República Dominicana e Uruguai, e com o apoio da Secretaria Geral Ibero-Americana (SEGIB). Esta iniciativa, cuja Presidência é atualmente ocupada por Portugal, através do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., visa, a partir dos organismos coordenadores da cooperação internacional, a criação e fortalecimento de agendas nacionais na área da Cidadania Global em articulação com outros atores relevantes e iniciativas à escala regional e global.