Informação relativa ao Convite 4
ATUALIZAÇÃO Anexo VII - Condições Referência Verificação Despesas
Consulte aqui a versão atualizada do Anexo VII - Condições Referência Verificação Despesas
RELATÓRIO FINAL DE AVALIAÇÃO Convite 4, Lote 1 e Lote 2
Consulte aqui o resumo do relatório final de avaliação do convite 4, Lote 1 e 2, com as propostas selecionadas para atribuição de subvenções no âmbito do projeto FRESAN, gerido pelo Camões, I.P. e financiado pela União Europeia”.
RESULTADOS PRELIMINARES Convite 4, Lote 1 e Lote 2
Consulte aqui os resultados preliminares do convite 4, Lote 1 e 2, para atribuição de subvenções no âmbito do projeto FRESAN, gerido pelo Camões, I.P. e financiado pela União Europeia”.
No âmbito do Concurso, o júri reunido no dia 6 de março de 2021, deliberou dar as respostas às questões recebidas que constam no seguinte documento:
CONVITE 4. Segurança Alimentar e Nutrição
O Camões, I.P. anuncia a publicação “Convite 4. Segurança Alimentar e Nutrição” à apresentação de propostas de projetos a serem subvencionados no âmbito do Projeto FRESAN - Fortalecimento da Resiliência e da Segurança Alimentar e Nutricional em Angola que engloba os seguinte dois lotes:
- LOTE 1. Segurança Alimentar e Nutrição, com foco em pastos e incluindo produtos florestais não madeireiros, processamento, preservação e transformação de produtos alimentares, canais e redes de comercialização e reservas de alimentos
- LOTE 2. Segurança Alimentar e Nutrição, com foco em água e incluindo prevenção e gestão da desnutrição e cash for work
O FRESAN tem por objetivo contribuir para a redução da fome, pobreza e da vulnerabilidade à insegurança alimentar e nutricional através do fortalecimento sustentável da agricultura familiar, nas províncias do sul de Angola mais afetadas pelas alterações climáticas, Huíla, Namibe e Cunene, sobretudo através do reforço sustentável, promoção de melhor nutrição e desenvolvimento de capacidades nas instituições, especialmente nas tutelas da agricultura, nutrição, ambiente e proteção civil. O Projeto FRESAN é uma Ação financiada pela União Europeia e co-financiada e gerida pelo Camões, I.P.
As organizações da sociedade civil poder-se-ão candidatar ao cofinanciamento dos seus projetos, através de contratos de subvenção, para a execução de ações no âmbito do FRESAN.
Para mais informações consultar a documentação para cada convite:
Documentos relativos à candidatura
- Anexo A – Formulários de apresentação de proposta
- Anexo B – Quadro-Lógico
- Anexo C – Formulários de orçamento
- Anexo D – Ficha de entidade e identificação financeira autenticada pelo banco
Documentos relativos ao contrato de subvenção
- Anexo E – Condições Especiais do contrato de subvenção
- Anexo I – Condições Gerais do contrato de subvenção
- Anexo II – Regras aplicáveis à adjudicação de contratos
- Anexo III – Modelo do pedido de desembolso
- Anexo IV – Modelo do relatório narrativo
- Anexo V – Modelo do relatório financeiro
- Anexo VI – Orientações de Comunicação e Visibilidade
- Anexo VII – Condições de referência para uma verificação das despesas a título de um contrato de subvenção e das receitas decorrentes do projeto
- Anexo VIII – Modelo de formulário para transferência da propriedade dos ativos físicos (aplicável apenas em situações em que o beneficiário da subvenção não é também o beneficiário final do projeto)
Estão abertas as candidaturas até 30 de março de 2021 para o cofinanciamento de projetos de organizações da sociedade civil no âmbito do Projeto FRESAN, financiado pela União Europeia, gerido parcialmente e cofinanciado pelo Camões, I.P.
Informação relativa aos Convites anteriores (Convites 1, 2 e 3)
Resultados das Candidaturas a Subvenções
No âmbito do Concurso, o júri reunido no dia 30 de setembro de 2019, deliberou dar as respostas às questões recebidas que constam no seguinte documento:
O Camões, I.P. anuncia a publicação dos seguintes 3 convites à apresentação de propostas de projetos a serem subvencionados no âmbito do Projeto FRESAN - Fortalecimento da Resiliência e da Segurança Alimentar e Nutricional em Angola:
CONVITE 1. Projetos com foco no acesso a água
CONVITE 2. Projetos de promoção de segurança alimentar e nutricional
CONVITE 3. Pequenas iniciativas de transformação e comercialização
O FRESAN tem por objetivo contribuir para a redução da fome, pobreza e da vulnerabilidade à insegurança alimentar e nutricional através do fortalecimento sustentável da agricultura familiar, nas províncias do sul de Angola mais afetadas pelas alterações climáticas, Huíla, Namibe e Cunene, sobretudo através do reforço sustentável, promoção de melhor nutrição e desenvolvimento de capacidades nas instituições, especialmente nas tutelas da agricultura, nutrição, ambiente e proteção civil. O Projeto FRESAN é uma Ação financiada pela União Europeia e gerida pelo Camões, I.P.
As organizações da sociedade civil poder-se-ão candidatar ao cofinanciamento dos seus projetos, através de contratos de subvenção, para a execução de ações no âmbito do FRESAN.
Para mais informações consultar a documentação para cada convite:
CONVITE 1. Projetos com foco no acesso a água
Documentos relativos à candidatura e elaboração da proposta
- Anexo A – Formulário de apresentação de propostas para o Convite 1
- Anexo B – Quadro lógico
- Anexo C – Modelo de Orçamento
- Anexo D – Ficha de entidade
Documentos relativos ao contrato de subvenção e condições de execução do projeto
- Anexo I - Condições gerais do contrato de subvenção
- Anexo II - Regras aplicáveis à adjudicação de contratos
- Anexo III - Modelo do pedido de desembolso
- Anexo IV - Modelo do relatório narrativo
- Anexo V - Modelo do relatório financeiro
- Anexo VI - Condições de referência para uma verificação das despesas a título de um contrato de subvenção
- Anexo VII - Modelo de formulário para transferência da propriedade dos ativos físicos
CONVITE 2. Projetos de promoção de segurança alimentar e nutricional
Documentos relativos à candidatura e elaboração da proposta
- Anexo A – Formulário de apresentação de propostas para o Convite 2
- Anexo B – Quadro lógico
- Anexo C – Modelo de Orçamento
- Anexo D – Ficha de entidade
Documentos relativos ao contrato de subvenção e condições de execução do projeto
- Anexo I - Condições gerais do contrato de subvenção
- Anexo II - Regras aplicáveis à adjudicação de contratos
- Anexo III - Modelo do pedido de desembolso
- Anexo IV - Modelo do relatório narrativo
- Anexo V - Modelo do relatório financeiro
- Anexo VI - Condições de referência para uma verificação das despesas a título de um contrato de subvenção
- Anexo VII - Modelo de formulário para transferência da propriedade dos ativos físicos
CONVITE 3. Pequenas iniciativas de transformação e comercialização
Documentos relativos à candidatura e elaboração da proposta
- Anexo A – Formulário de apresentação de propostas para o Convite 3
- Anexo B – Quadro lógico
- Anexo C – Modelo de Orçamento
- Anexo D – Ficha de entidade
Documentos relativos ao contrato de subvenção e condições de execução do projeto
- Anexo I - Condições gerais do contrato de subvenção
- Anexo II - Regras aplicáveis à adjudicação de contratos
- Anexo III - Modelo do pedido de desembolso
- Anexo IV - Modelo do relatório narrativo
- Anexo V - Modelo do relatório financeiro
- Anexo VI - Condições de referência para uma verificação das despesas a título de um contrato de subvenção
- Anexo VII - Modelo de formulário para transferência da propriedade dos ativos físicos
O prazo de apresentação de candidaturas decorre entre as 9h00 do dia 15 de agosto de 2019 e as 24h00 do dia 14 de outubro de 2019, hora de Lisboa.