Cofinanciamento

O Camões, I.P. assume o cofinanciamento de programas, projetos e ações no quadro da cooperação bilateral e multilateral, no contexto de linhas de apoio a ONGD e ainda através da Linha de Apoio à Organização de Congressos, Colóquios, Conferências, Seminários e Estudos.
Ao nível bilateral as intervenções enquadram-se nas orientações estratégicas e no pacote financeiro indicativo dos Programas Estratégicos de Cooperação e são negociadas e acordadas com o país parceiro, que por norma as propõe.

Estas intervenções – que podem conjugar tipos e modalidades de ajuda numa lógica de complementaridade e criação e sinergia, bem como resultar de parcerias -, pressupõe concentração, maior dimensão e visibilidade, lógica de gestão por resultados, priorização de uma abordagem que promova o desenvolvimento de capacidades, avaliação sistemática, apropriação local, e assunção de uma estratégia de saída. As intervenções devem ter em conta questões transversais como a promoção da igualdade de género, o ambiente e alterações climáticas e a abordagem à resiliência.

Para Linhas de Apoio a projetos de ONGD consultar enquadramento normativo e diretrizes aqui.

Para Linha de Apoio à realização de Congressos, Colóquios Conferências, Seminários e Estudos consultar enquadramento normativo aqui.

Formulários da Cooperação Bilateral 

Pequenos Projetos (PP)

(Duração: até 12 meses e subvenções até 50 mil euros)

• Formulário Ficha Entidade (preencher no caso de não ter beneficiado de subvenção do Camões, I.P. ou em caso de atualização de dados)
• Formulário de Apresentação Pequenos Projetos
• Indicadores SMART
• Marcadores do Rio
• Marcadores de Política
• Critérios de Elegibilidade e Análise
• Critérios de Elegibilidade das Despesas
• Modelo de Relatório de Execução Pequenos Projetos
• Modelo de Relatório Financeiro Pequenos Projetos

Programas, Projetos e Ações (PPA)

(Duração: ≥ 12 meses e subvenções superiores a 50 mil euros)

• Formulário Ficha Entidade (preencher no caso de não ter beneficiado de subvenção do Camões, I.P. ou em caso de atualização de dados)
• Instruções de preenchimento do Formulário de Apresentação PPA
• Formulário de Apresentação PPA
• Anexos do Formulário de Apresentação PPA
• Indicadores SMART
• Marcadores do Rio
• Marcadores de Política
• Critérios de Elegibilidade e Análise
• Critérios de Elegibilidade das Despesas
• Modelo de Relatório de Execução Programas, Projetos e Ações
• Modelo de Relatório Financeiro Programa, Projetos e Ações

 Pedidos de Parecer Prévio Vinculativo (PPV)

(PPA promovidos e/ou financiados por organismos da Administração Pública sem financiamento do Camões, I.P.)

• Regulamento Parecer Prévio Vinculativo
• Formulário Pedido de Parecer Prévio Vinculativo
• Modelo de Relatório de Execução de PPA

Fundo de Pequenos Projetos (FPP)

(Apoio a iniciativas locais nos países parceiros)

• Regulamento do Fundo de Pequenos Projetos
• Anexo I: Formulário de Candidatura ao FPP
• Anexo II: Modelo de Aprovação do Apoio
• Anexo III: Modelo de Termo de Aceitação
• Anexo IV: Regras de Visibilidade e Divulgação do Apoio
• Anexo V: Modelo de Relatório de Execução de Projeto
• Anexo VI: Modelo de Relatório de Projeto - Mapa de Execução Financeira
• Anexo VII: Modelo de Relatórios Financeiros Trimestrais da Embaixada
• Anexo VIII: Modelo de Reconciliação Bancária