Cofinanciamento
O Camões, I.P. assume o cofinanciamento de programas, projetos e ações no quadro da cooperação bilateral e multilateral, no contexto de linhas de apoio a ONGD e ainda através da Linha de Apoio à Organização de Congressos, Colóquios, Conferências, Seminários e Estudos.
Ao nível bilateral as intervenções enquadram-se nas orientações estratégicas e no pacote financeiro indicativo dos Programas Estratégicos de Cooperação e são negociadas e acordadas com o país parceiro, que por norma as propõe.
Estas intervenções – que podem conjugar tipos e modalidades de ajuda numa lógica de complementaridade e criação e sinergia, bem como resultar de parcerias -, pressupõe concentração, maior dimensão e visibilidade, lógica de gestão por resultados, priorização de uma abordagem que promova o desenvolvimento de capacidades, avaliação sistemática, apropriação local, e assunção de uma estratégia de saída. As intervenções devem ter em conta questões transversais como a promoção da igualdade de género, o ambiente e alterações climáticas e a abordagem à resiliência.
Para Linhas de Apoio a projetos de ONGD consultar enquadramento normativo e diretrizes aqui.
Para Linha de Apoio à realização de Congressos, Colóquios Conferências, Seminários e Estudos consultar enquadramento normativo aqui.
Formulários da Cooperação
Apresentação de Programas, Projetos e Ações de Cooperação (PPA)
PP
PPA
- Formulário Apresentação PPA
- Formulário Apresentação PPA – ANEXOS
- Indicadores SMART
- Instruções de preenchimento do Formulário Apresentação PPA Sistema de Marcadores do CAD/OCDE:
- Marcadores do Rio
- Marcadores de Política
Critérios de Elegibilidade e Análise
Acompanhamento de PPA
- Formulário Ficha Entidade
- Formulários Acompanhamento PPA (Relação das Despesas + Mapa Resumo das Despesas)
- Formulários Acompanhamento PPA (Relatórios PPA)
- Procedimentos Acompanhamento PPA
Pedidos de Parecer Prévio Vinculativo
- Formulário Parecer Prévio Vinculativo (Relatório Execução)
- Formulário Parecer Prévio Vinculativo
- Pedido de Parecer Prévio Vinculativo
Regulamento do Fundo de Pequenos Projetos
- Regulamento do Fundo de Pequenos Projetos
- Anexo I: Formulário de Candidatura ao FPP
- Anexo II: Modelo de Aprovação do Apoio
- Anexo III: Modelo de Termo de Aceitação
- Anexo IV: Regras de Visibilidade e Divulgação do Apoio
- Anexo V: Modelo de Relatório de Projeto
- Anexo VI: Modelo de Relatório de Projeto - Mapa de Execução Financeira
- Anexo VII: Modelo de Relatórios Financeiros Trimestrais da Embaixada
- Anexo VIII: Modelo de Reconciliação Bancária