Cofinanciamento

O Camões, I.P. assume o cofinanciamento de programas, projetos e ações no quadro da cooperação bilateral e multilateral, no contexto de linhas de apoio a ONGD e ainda através da Linha de Apoio à Organização de Congressos, Colóquios, Conferências, Seminários e Estudos.

Ao nível bilateral as intervenções enquadram-se nas orientações estratégicas e no pacote financeiro indicativo dos Programas Estratégicos de Cooperação e são negociadas e acordadas com o país parceiro, que por norma as propõe.

Estas intervenções – que podem conjugar tipos e modalidades de ajuda numa lógica de complementaridade e criação e sinergia, bem como resultar de parcerias -, pressupõe concentração, maior dimensão e visibilidade, lógica de gestão por resultados, priorização de uma abordagem que promova o desenvolvimento de capacidades, avaliação sistemática, apropriação local, e assunção de uma estratégia de saída. As intervenções devem ter em conta questões transversais como a promoção da igualdade de género, o ambiente e alterações climáticas e a abordagem à resiliência.

Para Linhas de Apoio a projetos de ONGD consultar enquadramento normativo e diretrizes aqui.

Para Linha de Apoio à realização de Congressos, Colóquios Conferências, Seminários e Estudos consultar enquadramento normativo aqui.

Formulários da Cooperação 

Apresentação de Programas, Projetos e Ações de Cooperação (PPA)

PP

• Formulário de Apresentação Pequenos Projetos

PPA

• Formulário Apresentação PPA
• Formulário Apresentação PPA – ANEXOS
• Indicadores SMART
• Instruções de preenchimento do Formulário Apresentação PPA
Sistema de Marcadores do CAD/OCDE:
• Marcadores do Rio
• Marcadores de Política 

Critérios de Elegibilidade e Análise

• Elegibilidade das Despesas
• Elegibilidade e Análise de PPA

Acompanhamento de PPA

• Formulário Ficha Entidade
• Formulários Acompanhamento PPA (Relação das Despesas + Mapa Resumo das Despesas)
• Formulários Acompanhamento PPA (Relatórios PPA)
• Procedimentos Acompanhamento PPA

 Pedidos de Parecer Prévio Vinculativo

• Formulário Parecer Prévio Vinculativo (Relatório Execução)
• Formulário Parecer Prévio Vinculativo
• Pedido de Parecer Prévio Vinculativo

Regulamento do Fundo de Pequenos Projetos

• Regulamento do Fundo de Pequenos Projetos
• Anexo I: Formulário de Candidatura ao FPP
• Anexo II: Modelo de Aprovação do Apoio
• Anexo III: Modelo de Termo de Aceitação
• Anexo IV: Regras de Visibilidade e Divulgação do Apoio
• Anexo V: Modelo de Relatório de Projeto
• Anexo VI: Modelo de Relatório de Projeto - Mapa de Execução Financeira
  
• Anexo VII: Modelo de Relatórios Financeiros Trimestrais da Embaixada
• Anexo VIII: Modelo de Reconciliação Bancária