Programação Conjunta UE-Estados-membros

Programação pós-2020

A programação consiste no processo de decisão através do qual as instituições europeias, designadamente a Comissão Europeia e o Serviço Europeu de Ação Externa, e os Estados-membros da UE definem, em articulação com os países parceiros e as regiões visadas, as estratégias, prioridades e alocações financeiras no âmbito da cooperação para o desenvolvimento da UE.

A aproximação de um novo ciclo orçamental plurianual pressupõe a realização de um exercício interinstitucional de programação para o período correspondente (2021-2027). Os Estados-membros participam neste exercício, quer em Bruxelas, através do Conselho da UE, quer no terreno. No caso de Portugal, este exercício de coordenação com as Delegações da UE é assegurado pelo Camões, I.P. através dos seus Centros Portugueses de Cooperação nos PALOP e Timor-Leste (CPC), ou através das representações diplomáticas portuguesas.

A programação conjunta constitui uma prioridade para a Comissão Europeia e o SEAE, que a defendem, no período pós-2020, como abordagem preferencial da UE e dos Estados-membros a adotar no plano da cooperação para o desenvolvimento. Esta abordagem dá corpo ao princípio “Trabalhar Melhor em Conjunto” (“Working Better Together”), enunciado na Estratégia Global da UE (2016) e no Novo Consenso Europeu para o Desenvolvimento (2017).