Subvenções PROCULTURA

 

No âmbito do projeto da União Europeia PROCULTURA PALOP-TL, o Camões, I.P. anuncia a publicação de um convite em duas fases à apresentação de propostas de projeto que tenham por objetivo criar emprego durável e rendimento sustentável nos setores da música, artes cénicas e literatura infantojuvenil nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste.

O convite compreende três lotes para atribuição de subvenções até 7.800.000 EUR, nos termos seguintes:

 

 

 Tabela

 

Podem ser requerentes de subvenções neste Convite: i) pessoas coletivas de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, desde que ii) constituídas ou registadas num dos países do grupo PALOP ou em Timor-Leste, iii) há pelo menos dois anos, e iv) com atividade efetiva nesse(s) países e v) no setor cultural. Podem também ser requerentes neste convite pessoas coletivas de direito público ou privado constituídas ou registadas noutros países ou territórios, nomeadamente nos Estados-Membros da União Europeia, Estados subscritores do Acordo ACP-UE, Brasil, África do Sul e Austrália, desde que em parceria, associação ou consórcio com pelo menos um parceiro implementador que cumpra as condições anteriores.

Através desta ação, a União Europeia e os parceiros cofinanciadores pretendem contribuir para o reforço da economia criativa e cultural nos PALOP e em Timor-Leste, incentivar a profissionalização e transformação do setor cultural num vetor dinâmico de desenvolvimento, emprego e inclusão, promover e favorecer a empregabilidade das mulheres e dos jovens.

PROCULTURA é um projeto financiado pela União Europeia, cofinanciado e gerida pelo Camões, I.P. e cofinanciado pela Fundação Calouste Gulbenkian.

O período de candidaturas está aberto até às 23h59 do dia 09 de novembro de 2020, hora de Lisboa.

 

Para mais informações consultar o convite e formulários:

 

PROCULTURA - Convite e Formulários

Formulário de candidatura à 1.ª fase:

Formulários de candidatura à 2.ª fase (a utilizar apenas nas propostas selecionadas na 1.ª fase):

Outros anexos ao convite (condições do contrato de subvenção):

 

PROCULTURA - Apresentação, Perguntas & Respostas


Anúncio de pré-informação | fevereiro de 2020

 

Em resultado das situações de emergência de saúde pública vividas nos PALOP, em Timor-Leste e na Europa, que limitam a possibilidade de identificação de projetos, mobilização de parceiros e de investimento, a publicação do convite para o concurso de atribuição de subvenções aos setores da música, artes cénicas e literatura infantojuvenil no âmbito do projeto da União Europeia PROCULTURA PALOP-TL está prevista para o próximo mês de junho, mantendo-se o prazo para apresentação de candidaturas até setembro.


No âmbito do projeto da União Europeia PROCULTURA PALOP-TL será lançado convite à apresentação de propostas de projetos criadores de emprego nas áreas da música, artes cénicas e literatura infanto-juvenil nos PALOP e Timor Leste.  Podem apresentar-se atores do setor público, do setor privado e organizações da sociedade civil dos PALOP-TL e também parcerias ou consórcios internacionais.

 

As subvenções a atribuir distribuir-se-ão pelos seguintes lotes: 

Lote 1 Empreendedorismo nos setores da Música e Artes Cénicas €650.000,00
Lote 2 Projetos internacionais Música e Artes Cénicas €6.000.000,00
Lote 3 Projetos internacionais Literatura Infanto-juvenil €1.200.000,00

PROCULTURA PALOP-TL é um projeto financiado pela União Europeia, cofinanciado e gerida pelo Camões, IP e cofinanciado também pela Fundação Calouste Gulbenkian. Tem por objetivo principal contribuir para a criação de emprego nos setores culturais nos PALOP e Timor-Leste através do reforço de competências dos recursos humanos e do financiamento disponível para o desenvolvimento destes setores, nos seis países, especialmente nas áreas da música, das artes cénicas e da literatura infanto-juvenil.

Os operadores interessados em iniciar a preparação de propostas podem encontrar aqui informação prévia relativa aos objetivos, elegibilidade de requerentes, parcerias e projetos, montantes mínimo e máximo das subvenções.