DIVERSIDADE – Instrumento de subvenções para a diversidade cultural, cidadania e identidade através da cultura nos PALOP e Timor-Leste

Aviso: O concurso DIVERSIDADE|PROCULTURA PALOP-TL UE, aberto aos setores público e privado, atribui agora também subvenções a projetos que, perante as consequências económicas e sociais da pandemia por COVID-19, contribuam para proteger o emprego nos setores culturais nos PALOP ou em Timor-Leste. O formulário de candidatura foi também simplificado e as propostas serão avaliadas mensalmente.

 

O Camões, I.P. anuncia o lançamento do DIVERSIDADE – Instrumento de subvenções  para a diversidade cultural, cidadania e identidade através da cultura nos PALOP e Timor-Leste, para apoio a pequenos projetos ou ações que possam contribuir para a criação de emprego adicional nos setores culturais e, simultaneamente, para a diversidade cultural e para a cidadania através da cultura como valores sociais, a serem subvencionados no âmbito do projeto europeu PROCULTURA PALOP-TL- Promoção do Emprego nas Atividades Geradoras de Rendimento no Setor Cultural nos PALOP e Timor-Leste.

O DIVERSIDADE é uma atividade do projeto PROCULTURA PALOP-TL, financiado pela União Europeia, cofinanciado e gerido pelo Camões, IP em parceria com a rede de Institutos Culturais Europeus (EUNIC). É gerido pela Alliance Française em Angola e pelos Centros Culturais Portugueses em Cabo Verde, Guiné-Bissau , Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste, em parceira com os restantes membros da rede EUNIC em cada país.

São requerentes elegíveis:

  • Pessoas singulares que tenham residência fixa e permanente num país do grupo PALOP/ Timor-Leste há pelo menos dois anos, à data de candidatura;
  • Pessoas coletivas de direito público de um dos países do grupo PALOP/ Timor-Leste, designadamente entidades públicas estatais e outros organismos da administração pública regional, municipal ou local;
  • Pessoas coletivas de direito privado, designadamente associações, cooperativas, empresas e outras organizações da sociedade civil, com ou sem finalidade lucrativa, desde que registadas e com atividade efetiva num dos países do grupo PALOP/ Timor-Leste há pelo menos dois anos, à data de candidatura;
  • Parcerias, associações e consórcios, desde que todos os requerentes cumpram os critérios de elegibilidade definidos acima e definam um requerente principal para coordenar o projeto ou ação.

O período de candidaturas decorre de 1 de fevereiro de 2020 e 30 de setembro de 2022, de acordo com as regras definidas no regulamento e formulários publicados abaixo.

Angola

Os interessados poderão obter informação adicional aqui.

Cabo Verde, Guiné-Bissau , Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste

 Perguntas Frequentes