DIVERSIDADE – Instrumento de subvenções para a diversidade cultural, cidadania e identidade através da cultura nos PALOP e Timor-Leste
Aviso: O concurso DIVERSIDADE|PROCULTURA PALOP-TL UE, aberto aos setores público e privado, atribui agora também subvenções a projetos que, perante as consequências económicas e sociais da pandemia por COVID-19, contribuam para proteger o emprego nos setores culturais nos PALOP ou em Timor-Leste. O formulário de candidatura foi também simplificado
O DIVERSIDADE recebe candidaturas de pequenos projetos que possam contribuir para a criação de emprego adicional nos setores culturais e, simultaneamente, para a diversidade cultural e para a cidadania através da cultura como valores sociais.
O DIVERSIDADE é uma atividade do projeto PROCULTURA PALOP-TL - Promoção do Emprego nas Atividades Geradoras de Rendimento no Setor Cultural nos PALOP e Timor-Leste, financiado pela União Europeia, cofinanciado e gerido pelo Camões, IP em parceria com a rede de Institutos Culturais Europeus (EUNIC).
São requerentes elegíveis:
- Pessoas singulares que tenham residência fixa e permanente num país do grupo PALOP/ Timor-Leste há pelo menos dois anos, à data de candidatura;
- Todos os bolseiros do PROCULTURA, mesmo residentes fora do seu país;
- Pessoas coletivas de direito público de um dos países do grupo PALOP/ Timor-Leste, designadamente entidades públicas estatais e outros organismos da administração pública regional, municipal ou local;
- Pessoas coletivas de direito privado, designadamente associações, cooperativas, empresas e outras organizações da sociedade civil, com ou sem finalidade lucrativa, desde que legalmente constituídas num dos PALOP/TL, com atividade efetiva e confirmável num destes países há pelo menos dois anos à data de candidatura;
- Parcerias, associações e consórcios, desde que todos os requerentes cumpram os critérios de elegibilidade definidos acima e definam um requerente principal para coordenar o projeto ou ação.
Montantes e categorias de financiamento disponíveis:
(atualizado em 16.11.2020)
Valor máximo da subvenção | Angola | Cabo Verde | Guiné-Bissau | Moçambique | São Tomé e Príncipe | Timor-Leste |
Até 2.000 EUR |
x |
v |
v |
v |
v |
v |
2.001 EUR a 10.000 EUR | x | x | v | x | v | v |
10.001 EUR a 20.000 EUR | x | x | v | x | v | v |
v Aceita propostas
x Não aceita propostas (número máximo de propostas atingido)
O período de candidaturas está aberto até 30 de setembro de 2022, de acordo com as regras definidas no regulamento e formulários publicados abaixo.
Angola
Candidaturas encerradas. O financiamento disponível já foi atribuído.
Cabo Verde, Guiné-Bissau , Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste
- Regulamento e Convite à apresentação de propostas
- Anexo A1 - Formulário para apresentação de pedido de subvenção ao Programa DIVERSIDADE - Subvenções até 2.000,00 EUR
- Anexo A2 - Formulário para apresentação de pedidos de subvenção ao Programa DIVERSIDADE - Subvenções de 2.000,01 EUR a 20.000,00 EUR
- Anexo B1 - Orçamento - Subvenções até 2.000,00 EUR
- Anexo B2 - Orçamento - Subvenções de 2.000,01 EUR a 20.000,00 EUR
- Anexo C - Grelha de avaliação
- Anexo D - Modelo de pedido de desembolso
- Anexo E (a) - Modelo de relatório financeiro
- Anexo E (b) - Modelo de relatório narrativo
- Anexo F - Orientações de Comunicação e Visibilidade
Perguntas Frequentes
- Perguntas frequentes (pdf)
Resultados
- Consulte aqui os projetos financiados.