DIVERSIDADE – Instrumento de subvenções para a diversidade cultural, cidadania e identidade através da cultura nos PALOP e Timor-Leste

viso: O concurso DIVERSIDADE|PROCULTURA PALOP-TL UE, aberto aos setores público e privado, atribui agora também subvenções a projetos que, perante as consequências económicas e sociais da pandemia por COVID-19, contribuam para proteger o emprego nos setores culturais nos PALOP ou em Timor-Leste. O formulário de candidatura foi também simplificado

O DIVERSIDADE recebe candidaturas de pequenos projetos que possam contribuir para a criação de emprego adicional nos setores culturais e, simultaneamente, para a diversidade cultural e para a cidadania através da cultura como valores sociais.

O DIVERSIDADE é uma atividade do projeto PROCULTURA PALOP-TL - Promoção do Emprego nas Atividades Geradoras de Rendimento no Setor Cultural nos PALOP e Timor-Leste, financiado pela União Europeia, cofinanciado e gerido pelo Camões, IP em parceria com a rede de Institutos Culturais Europeus (EUNIC).

São requerentes elegíveis:

  • Pessoas singulares que tenham residência fixa e permanente num país do grupo PALOP/ Timor-Leste há pelo menos dois anos, à data de candidatura;
  • Todos os bolseiros do PROCULTURA, mesmo residentes fora do seu país;
  • Pessoas coletivas de direito público de um dos países do grupo PALOP/ Timor-Leste, designadamente entidades públicas estatais e outros organismos da administração pública regional, municipal ou local;
  • Pessoas coletivas de direito privado, designadamente associações, cooperativas, empresas e outras organizações da sociedade civil, com ou sem finalidade lucrativa, desde que legalmente constituídas num dos PALOP/TL, com atividade efetiva e confirmável num destes países há pelo menos dois anos à data de candidatura;
  • Parcerias, associações e consórcios, desde que todos os requerentes cumpram os critérios de elegibilidade definidos acima e definam um requerente principal para coordenar o projeto ou ação.

 

Montantes e categorias de financiamento disponíveis:

Valor máximo da subvenção Angola Cabo Verde Guiné-Bissau Moçambique São Tomé e Príncipe Timor-Leste
Até 2.000 EUR

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2.001 EUR a 10.000 EUR v v v v v v
10.001 EUR a 20.000 EUR v x v v v v

v Aceita propostas

x Não aceita propostas (número máximo de propostas atingido)

 

O período de candidaturas está aberto até 30 de setembro de 2022, de acordo com as regras definidas no regulamento e formulários publicados abaixo. 

Angola

Os interessados poderão obter informação adicional aqui.

Cabo Verde, Guiné-Bissau , Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste

 Perguntas Frequentes