Financiamos

A Cooperação portuguesa utiliza diferentes tipos e modalidades de financiamento. Com vista a aumentar a eficácia e o impacto das suas intervenções, a Cooperação portuguesa tem vindo a desenvolver esforços para aumentar a previsibilidade dos fundos disponíveis bem como para racionalizar a sua afetação, reforçando os processos conjuntos de planeamento, execução, acompanhamento e avaliação das operações. É procurada, também, a conjugação de diferentes tipos e modalidades de ajuda, numa lógica de complementaridade e criação de sinergias.

Tipos de ajuda:

  • Intervenções tipo projeto
  • Contribuições gerais, apoios a programas e fundos comuns
  • Apoio orçamental e fundos setoriais
  • Bolsas em encargos com estudantes
  • Peritos e outra assistência técnica

 

O financiamento das diferentes operações segue um conjunto de princípios. A concentração da atuação em setores prioritários dos países parceiros e em projetos de maior dimensão e com mais visibilidade, com o objetivo de evitar dispersão e projetos ad hoc , garantindo a coerência da ação da Cooperação portuguesa. A coordenação com outros doadores, a diversificação e o recurso a novas fontes de financiamento, por exemplo através de cooperação delegada ou de blending, parceria com bancos multilaterais ou com o setor privado. A gestão por resultados está igualmente presente.

 

Relativamente às intervenções tipo projeto, estes devem respeitar as regras de estruturação e apresentação, ter indicadores e resultados mensuráveis e uma estratégia de saída com um calendário claro. Os projetos de cooperação devem ser coordenados e decididos com base na sua adequação aos interesses de política externa nacionais, processo em que a Comissão Interministerial para a Cooperação e respetivo Secretariado Permanente assumem um papel central.

 

Os diferentes tipos de intervenção são financiados, a nível nacional, através do Orçamento de Estado, nomeadamente por verbas do orçamento do Camões, I.P., dos ministérios setoriais e da Administração Local ou por fundos privados. A nível internacional o financiamento poderá surgir de organismos internacionais ou países parceiros, designadamente através de Cooperação Triangular.

 

Tendo presente os desafios que se colocam, nomeadamente na implementação da Agenda 2030, novas modalidades e instrumentos estão em estudo e/ou já em aplicação.

Subvenções PROCULTURA

 

No âmbito do projeto da União Europeia PROCULTURA PALOP-TL, o Camões, I.P. anuncia a publicação de um convite em duas fases à apresentação de propostas de projeto que tenham por objetivo criar emprego durável e rendimento sustentável nos setores da música, artes cénicas e literatura infantojuvenil nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste.

O convite compreende três lotes para atribuição de subvenções até 7.800.000 EUR, nos termos seguintes:

 

 Tabela

 

Podem ser requerentes de subvenções neste Convite: i) pessoas coletivas de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, desde que ii) constituídas ou registadas num dos países do grupo PALOP ou em Timor-Leste, iii) há pelo menos dois anos, e iv) com atividade efetiva nesse(s) países e v) no setor cultural. Podem também ser requerentes neste convite pessoas coletivas de direito público ou privado constituídas ou registadas noutros países ou territórios, nomeadamente nos Estados-Membros da União Europeia, Estados subscritores do Acordo ACP-UE, Brasil, África do Sul e Austrália, desde que em parceria, associação ou consórcio com pelo menos um parceiro implementador que cumpra as condições anteriores.

Através desta ação, a União Europeia e os parceiros cofinanciadores pretendem contribuir para o reforço da economia criativa e cultural nos PALOP e em Timor-Leste, incentivar a profissionalização e transformação do setor cultural num vetor dinâmico de desenvolvimento, emprego e inclusão, promover e favorecer a empregabilidade das mulheres e dos jovens.

PROCULTURA é um projeto financiado pela União Europeia, cofinanciado e gerida pelo Camões, I.P. e cofinanciado pela Fundação Calouste Gulbenkian.

O período de candidaturas está aberto até às 23h59 do dia 09 de novembro de 2020, hora de Lisboa.

 

Para mais informações consultar o convite e formulários:

 

PROCULTURA - Convite e Formulários

Formulário de candidatura à 1.ª fase:

Formulários de candidatura à 2.ª fase (a utilizar apenas nas propostas selecionadas na 1.ª fase):

Outros anexos ao convite (condições do contrato de subvenção):

 


Anúncio de pré-informação | fevereiro de 2020

 

Em resultado das situações de emergência de saúde pública vividas nos PALOP, em Timor-Leste e na Europa, que limitam a possibilidade de identificação de projetos, mobilização de parceiros e de investimento, a publicação do convite para o concurso de atribuição de subvenções aos setores da música, artes cénicas e literatura infantojuvenil no âmbito do projeto da União Europeia PROCULTURA PALOP-TL está prevista para o próximo mês de junho, mantendo-se o prazo para apresentação de candidaturas até setembro.


No âmbito do projeto da União Europeia PROCULTURA PALOP-TL será lançado convite à apresentação de propostas de projetos criadores de emprego nas áreas da música, artes cénicas e literatura infanto-juvenil nos PALOP e Timor Leste.  Podem apresentar-se atores do setor público, do setor privado e organizações da sociedade civil dos PALOP-TL e também parcerias ou consórcios internacionais.

 

As subvenções a atribuir distribuir-se-ão pelos seguintes lotes: 

Lote 1 Empreendedorismo nos setores da Música e Artes Cénicas €650.000,00
Lote 2 Projetos internacionais Música e Artes Cénicas €6.000.000,00
Lote 3 Projetos internacionais Literatura Infanto-juvenil €1.200.000,00

PROCULTURA PALOP-TL é um projeto financiado pela União Europeia, cofinanciado e gerida pelo Camões, IP e cofinanciado também pela Fundação Calouste Gulbenkian. Tem por objetivo principal contribuir para a criação de emprego nos setores culturais nos PALOP e Timor-Leste através do reforço de competências dos recursos humanos e do financiamento disponível para o desenvolvimento destes setores, nos seis países, especialmente nas áreas da música, das artes cénicas e da literatura infanto-juvenil.

Os operadores interessados em iniciar a preparação de propostas podem encontrar aqui informação prévia relativa aos objetivos, elegibilidade de requerentes, parcerias e projetos, montantes mínimo e máximo das subvenções.

 

Congressos e Estudos

O Camões, I.P. reconhece a importância do fomento e geração de um pensamento crítico e da partilha de conhecimento, no domínio da Cooperação para o Desenvolvimento, Educação para o Desenvolvimento e da Ação Humanitária e de Emergência.

Igualmente tem sido valorizada a necessidade de contribuir para o surgimento de abordagens inovadoras sobre temas de manifesta importância para a consolidação, progresso e disseminação do conhecimento, nas áreas acima referidas.

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DIVERSIDADE – Instrumento de subvenções para a diversidade cultural, cidadania e identidade através da cultura nos PALOP e Timor-Leste

Aviso: O concurso DIVERSIDADE|PROCULTURA PALOP-TL UE, aberto aos setores público e privado, atribui agora também subvenções a projetos que, perante as consequências económicas e sociais da pandemia por COVID-19, contribuam para proteger o emprego nos setores culturais nos PALOP ou em Timor-Leste. O formulário de candidatura foi também simplificado

O DIVERSIDADE recebe candidaturas de pequenos projetos que possam contribuir para a criação de emprego adicional nos setores culturais e, simultaneamente, para a diversidade cultural e para a cidadania através da cultura como valores sociais.

DIVERSIDADE é uma atividade do projeto PROCULTURA PALOP-TL - Promoção do Emprego nas Atividades Geradoras de Rendimento no Setor Cultural nos PALOP e Timor-Leste, financiado pela União Europeia, cofinanciado e gerido pelo Camões, IP em parceria com a rede de Institutos Culturais Europeus (EUNIC).

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Cofinanciamento

O Camões, I.P. assume o cofinanciamento de programas, projetos e ações no quadro da cooperação bilateral e multilateral, no contexto de linhas de apoio a ONGD e ainda através da Linha de Apoio à Organização de Congressos, Colóquios, Conferências, Seminários e Estudos.

Ao nível bilateral as intervenções enquadram-se nas orientações estratégicas e no pacote financeiro indicativo dos Programas Estratégicos de Cooperação e são negociadas e acordadas com o país parceiro, que por norma as propõe.

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Ação Humanitária e de Emergência

A resposta humanitária Portuguesa envolve uma variedade de parceiros e inclui, direta e indiretamente, governos e organizações da sociedade civil dos países afetados, ONGD Portuguesas e organizações multilaterais.

 A Estratégia Operacional de Ação Humanitária e de Emergência fornece uma proposta integrada que inclui, nomeadamente, a criação e reforço da resiliência das comunidades e países parceiros e a redução do risco de catástrofes. Sublinha, por outro lado, a importância de manter uma perspetiva flexível, interligando e articulando a ajuda de emergência, a reabilitação e o desenvolvimento e pretende também criar uma relação mais sistemática com as várias organizações relevantes, estabelecendo pontos focais e responsabilidades partilhadas no que diz respeito à informação, conhecimento, métodos e operacionalização.

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ONGD

O Estado português, tal como está expresso no Estatuto das ONGD e no Protocolo de Cooperação celebrado entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros e a Plataforma Portuguesa de ONGD, reconhece o papel fundamental das organizações não governamentais para o desenvolvimento (ONGD), no âmbito da ajuda ao desenvolvimento, da ajuda humanitária e da educação para o desenvolvimento, e procura:

  • Assegurar a articulação com organismos nacionais, europeus e internacionais;
  • Definir e aplicar os critérios para a atribuição de apoios e promover a sua participação em projetos;
  • Assegurar o registo das organizações não governamentais para o desenvolvimento.

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