Financiamos
A Cooperação portuguesa utiliza diferentes tipos e modalidades de financiamento. Com vista a aumentar a eficácia e o impacto das suas intervenções, a Cooperação portuguesa tem vindo a desenvolver esforços para aumentar a previsibilidade dos fundos disponíveis bem como para racionalizar a sua afetação, reforçando os processos conjuntos de planeamento, execução, acompanhamento e avaliação das operações. É procurada, também, a conjugação de diferentes tipos e modalidades de ajuda, numa lógica de complementaridade e criação de sinergias.
Tipos de ajuda:
- Intervenções tipo projeto
- Contribuições gerais, apoios a programas e fundos comuns
- Apoio orçamental e fundos setoriais
- Bolsas em encargos com estudantes
- Peritos e outra assistência técnica
O financiamento das diferentes operações segue um conjunto de princípios. A concentração da atuação em setores prioritários dos países parceiros e em projetos de maior dimensão e com mais visibilidade, com o objetivo de evitar dispersão e projetos ad hoc , garantindo a coerência da ação da Cooperação portuguesa. A coordenação com outros doadores, a diversificação e o recurso a novas fontes de financiamento, por exemplo através de cooperação delegada ou de blending, parceria com bancos multilaterais ou com o setor privado. A gestão por resultados está igualmente presente.
Relativamente às intervenções tipo projeto, estes devem respeitar as regras de estruturação e apresentação, ter indicadores e resultados mensuráveis e uma estratégia de saída com um calendário claro. Os projetos de cooperação devem ser coordenados e decididos com base na sua adequação aos interesses de política externa nacionais, processo em que a Comissão Interministerial para a Cooperação e respetivo Secretariado Permanente assumem um papel central.
Os diferentes tipos de intervenção são financiados, a nível nacional, através do Orçamento de Estado, nomeadamente por verbas do orçamento do Camões, I.P., dos ministérios setoriais e da Administração Local ou por fundos privados. A nível internacional o financiamento poderá surgir de organismos internacionais ou países parceiros, designadamente através de Cooperação Triangular.
Tendo presente os desafios que se colocam, nomeadamente na implementação da Agenda 2030, novas modalidades e instrumentos estão em estudo e/ou já em aplicação.
Subvenções PROCULTURA
28.12.2021
RESULTADOS FINAIS
Consulte aqui os resultados finais e as organizações subvencionadas deste Convite, no âmbito do projeto da União Europeia PROCULTURA.
GO BLUE Quénia
30-09-2022
RESULTADOS FINAIS
Consulte aqui os resultados finais e as organizações subvencionadas deste convite, no âmbito do projeto da União Europeia GO BLUE Quénia | Componente Turismo e Património Cultural.
(EN) FINAL RESULTS
Check here the final results and the organizations supported by this call, within the scope of the European Union project GO BLUE Kenya | Tourism and Cultural Heritage Component.
RELATÓRIOS FINAIS DE AVALIAÇÃO
Consulte aqui o resumo dos relatórios finais de avaliação do convite, Lotes 1 e 2, com as propostas selecionadas para atribuição de subvenções no âmbito do projeto da União Europeia GO BLUE Quénia | Componente Turismo e Património Cultural, gerido pelo Camões, I.P.
(EN) FINAL EVALUATION REPORTS
Check here Lot 1 and Lot 2 final evaluation reports summary on the proposals selected for the award of grants of the European Union project GO BLUE Kenya | Tourism and Cultural Heritage Component, managed by Camões, I.P.
08-06-2022
RESULTADOS PRELIMINARES
Consulte aqui os resultados preliminares do convite para atribuição de subvenções no âmbito do projeto da União Europeia GO BLUE Quénia | Turismo e Património Cultural, gerido pelo Camões, I.P.
22-03-2022
AVISO (CANDIDATURAS ADMITIDAS)
Consulte aqui a informação sobre as candidaturas admitidas e não admitidas ao convite para atribuição de subvenções no âmbito do projeto da União Europeia GO BLUE Quénia | Turismo e Património Cultural, gerido pelo Camões, I.P.
21-01-2022
Respostas do júri aos pedidos de esclarecimento sobre o Convite à apresentação de propostas da Ação Go Blue | Component Tourism and Cultural Heritage
Consulte aqui as respostas aos pedidos de esclarecimento dirigidos ao júri do Concurso Público no âmbito do projeto da União Europeia Go Blue | Componente Turismo e Património Cultural, gerida pelo Camões, I.P.
(EN) Jury responses to requests for clarification on Go Blue Tourism and Cultural Heritage Call for Proposals
See here the answers to the requests for clarification addressed to the Call for Proposals jury implemented within the scope of the European Union project Go Blue | Component Tourism and Cultural Heritage, managed by Camões, I.P.
Congressos e Estudos
O Camões, I.P. reconhece a importância do fomento e geração de um pensamento crítico e da partilha de conhecimento, no domínio da Cooperação para o Desenvolvimento, Educação para o Desenvolvimento e da Ação Humanitária e de Emergência.
Igualmente tem sido valorizada a necessidade de contribuir para o surgimento de abordagens inovadoras sobre temas de manifesta importância para a consolidação, progresso e disseminação do conhecimento, nas áreas acima referidas.
Concurso de subvenções no âmbito do Projeto FRESAN
Informação relativa ao Convite 4
ATUALIZAÇÃO Anexo VII - Condições Referência Verificação Despesas
Consulte aqui a versão atualizada do Anexo VII - Condições Referência Verificação Despesas
DIVERSIDADE – Instrumento de subvenções para a diversidade cultural, cidadania e identidade através da cultura nos PALOP e Timor-Leste
Novo período de candidaturas ao DIVERSIDADE será anunciado. Poderão candidatar-se pessoas singulares, entidades públicas, empresas e associações, para subvenções até 10.000 EUR.
O DIVERSIDADE recebe candidaturas de pequenos projetos que possam contribuir para a criação de emprego adicional nos setores culturais e, simultaneamente, para a diversidade cultural e para a cidadania através da cultura como valores sociais.
Programas Plurianuais
Programa Plurianual Conjunto de Cooperação para o Desenvolvimento nos Domínios do Ambiente e da Ação Climática (2030)
PROGEA - Programa Governação e Ambiente para o Desenvolvimento nos domínios da Ação Climática e Transição Verde Justa e da Conservação da Biodiversidade
06-10-2023
O Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. informa que se encontra aberto o período para apresentação de candidaturas a subvenção no âmbito do instrumento de cofinanciamento do Cluster Ambiente, da Cooperação Portuguesa, conforme com o Despacho n.º 9253/2023, publicado no Diário da República 2.ª série, de 8 de setembro, com o objetivo de contribuir para a sustentabilidade e resiliência nos domínios da ação climática e transição verde justa e da conservação da biodiversidade.
Âmbito geográfico: Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e em Timor-Leste, mas também, e num segundo nível, no Norte de África, na África Ocidental e na América Latina.
O prazo para a entrega de candidaturas termina no dia 26 de outubro de 2023, às 12h00, hora de Portugal.
Programa Conjunto Plurianual de Cooperação para o Desenvolvimento no Domínio da Saúde (2030)
PARES - Programa de Apoio à Resposta de Saúde nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP)
06-10-2023
O Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., informa que se encontra aberto o período para apresentação de candidaturas a subvenção no âmbito do instrumento de cofinanciamento do Programa Conjunto Plurianual de Cooperação para o Desenvolvimento no Domínio da Saúde (2030), conforme determina o Despacho n.º 9651/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, em 20 de setembro, com o objetivo de contribuir para a cobertura universal dos serviços de saúde nos PALOP e colmatar as barreiras de acesso geográficas, económicas ou epidemiológicas de grupos específicos.
Âmbito geográfico: Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).
O prazo para a entrega de candidaturas termina no dia 26 de outubro de 2023, às 12h00, hora de Portugal.
Cofinanciamento
O Camões, I.P. assume o cofinanciamento de programas, projetos e ações no quadro da cooperação bilateral e multilateral, no contexto de linhas de apoio a ONGD e ainda através da Linha de Apoio à Organização de Congressos, Colóquios, Conferências, Seminários e Estudos.
Ao nível bilateral as intervenções enquadram-se nas orientações estratégicas e no pacote financeiro indicativo dos Programas Estratégicos de Cooperação e são negociadas e acordadas com o país parceiro, que por norma as propõe.
Ação Humanitária e de Emergência
A resposta humanitária Portuguesa envolve uma variedade de parceiros e inclui, direta e indiretamente, governos e organizações da sociedade civil dos países afetados, ONGD Portuguesas e organizações multilaterais.
A Estratégia Operacional de Ação Humanitária e de Emergência fornece uma proposta integrada que inclui, nomeadamente, a criação e reforço da resiliência das comunidades e países parceiros e a redução do risco de catástrofes. Sublinha, por outro lado, a importância de manter uma perspetiva flexível, interligando e articulando a ajuda de emergência, a reabilitação e o desenvolvimento e pretende também criar uma relação mais sistemática com as várias organizações relevantes, estabelecendo pontos focais e responsabilidades partilhadas no que diz respeito à informação, conhecimento, métodos e operacionalização.
ONGD
O Estado português, tal como está expresso no Estatuto das ONGD e no Protocolo de Cooperação celebrado entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros e a Plataforma Portuguesa de ONGD, reconhece o papel fundamental das organizações não governamentais para o desenvolvimento (ONGD), no âmbito da ajuda ao desenvolvimento, da ajuda humanitária e da educação para o desenvolvimento, e procura:
- Assegurar a articulação com organismos nacionais, europeus e internacionais;
- Definir e aplicar os critérios para a atribuição de apoios e promover a sua participação em projetos;
- Assegurar o registo das organizações não governamentais para o desenvolvimento.
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