Migrações e refugiados

No quadro das Nações Unidas os migrantes são considerados como um grupo vulnerável da população, estando especialmente sujeitos a vulnerabilidades estruturais que se traduzem em maiores entraves jurídicos ou de outra ordem no exercício de escolhas e na reivindicação dos seus direitos a apoio e proteção em caso de crises. A única forma de assegurar um progresso resiliente e sustentável passa, pois, por colocar a redução das vulnerabilidades no centro das agendas do desenvolvimento.

 

Temas como o emprego/desemprego, mobilidade laboral, desequilíbrios populacionais, direitos humanos, exploração e tráfico humano, migrações e alterações climáticas, papel das diásporas e das remessas no desenvolvimento e a questão da “fuga de cérebros”, entre outros, encontram-se hoje bem presentes na agenda internacional da cooperação para o desenvolvimento, dada a profunda relação que existe entre os fenómenos migratórios e o processo de desenvolvimento.

O Camões IP tem seguido de perto esta dinâmica para além do apoio prestado por via da ação humanitária e de emergência, que têm como objetivo proteger a integridade física e moral das pessoas que se encontram em situações de catástrofe natural ou calamidade pública, aliviando as carências delas resultantes, numa ótica de curto prazo.

Nesse âmbito, o Camões IP:

  • Acompanha e participa nos trabalhos e discussões ao nível do Fórum Global para as Migrações e Desenvolvimento, assim como de outros fora onde a temática é abordada;
  • Contribui para a discussão no seio da União Europeia em torno da resposta à crise de refugiados na Europa, onde a cooperação para o desenvolvimento se assume de particular relevância no combate às causas profundas da migração forçada. Neste âmbito, Portugal tem-se empenhado nas diversas ações que a UE vem desenvolvendo, tais como a participação no Fundo Fiduciário para apoio aos refugiados sírios (Fundo Madad) para o qual contribuiu com 200.000 € e no “Fundo Fiduciário de emergência da União Europeia para a estabilidade e a luta contra as causas profundas da migração irregular e do fenómeno das pessoas deslocadas em África”, para o qual contribuiu com 450.000 €.

Ainda no contexto dos refugiados, tem também sido dada especial atenção ao Ensino Superior em situações de emergência, uma vez que apenas cerca de 1% dos refugiados têm acesso a este nível de ensino. Esta abordagem prende-se com a convicção de que é absolutamente necessário olhar para as causas profundas do problema dos refugiados e migrantes e não apenas para a procura de soluções de curto prazo. Realça-se, assim, o papel crucial que a Plataforma Global de Apoio a estudantes sírios tem desempenhado desde que foi criada em 2013 pelo ex-Presidente da República Jorge Sampaio e que já é responsável pela atribuição de 140 bolsas em 10 países.

Camões, I.P.
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