Mandato

A política externa portuguesa assenta em três pilares estratégicos: integração europeia, relação transatlântica e espaço lusófono. Esta singularidade confere a Portugal uma potencial mais-valia que urge efetivar através de uma ação externa integrada nas esferas política, económica e cultural. Face aos desafios económicos e financeiros internacionais, que também afetam inevitavelmente Portugal, a política externa tem que contribuir para projetar a imagem nacional e assumir-se como importante alavanca do desenvolvimento económico e social. No âmbito do espaço lusófono, é necessário complementar e reforçar mutuamente os três vetores: a diplomacia económica, a ação cultural externa e a política de cooperação para o desenvolvimento, entendendo esta última como um importante investimento, quer nos países parceiros, quer para Portugal, na medida em que:

  • Fortalece as capacidades dos países e das instituições em áreas estruturantes para o desenvolvimento humano;
  • Promove a boa governação, a democracia e a consolidação do Estado de direito;
  • Dinamiza as economias locais, promovendo o crescimento económico através do reforço do tecido empresarial nacional e da atração de investimento direto estrangeiro que contribuam para a sua crescente integração no espaço global.

A especificidade da cooperação portuguesa assenta nos particulares laços culturais e afetivos comuns ao espaço lusófono, bem como em matrizes histórico-culturais, linguísticas e jurídicas semelhantes. Neste contexto, a língua portuguesa, enquanto património comum e idioma global, tem um significativo potencial económico, onde novos polos de crescimento, recursos e ideias, pensam e falam em português. Os países lusófonos integram uma comunidade de 250 milhões de pessoas em quatro continentes, cuja influência política e económica é crescente. Esta comunidade representa aproximadamente 4% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial.

Reconhecendo a importância da cultura para a construção de sociedades multiculturais, com capacidade de desenvolver e valorizar a sua especificidade cultural no plano internacional, importa promover as áreas do património e das artes, nas suas mais diversas vertentes.

A política de cooperação deve, assim, ser também entendida como um promotor do estabelecimento de parcerias e na execução de novos projetos envolvendo os cidadãos e as empresas com benefícios mútuos. Portugal não poderá ficar indiferente à evolução dos quadros institucionais e necessita de acompanhar em «tempo real» a mudança da política de cooperação da UE e a evolução dos quadros institucionais de outros Estados-membros da UE, que apoiam de forma estratégica o envolvimento de novos atores na cooperação, designadamente do setor privado e promovem sinergias com as áreas do investimento e do comércio. Nesse sentido, a cooperação portuguesa deverá mostrar capacidade de se adaptar no âmbito de um panorama internacional renovado, e, sempre que necessário, reposicionar- -se e assumir uma natureza instrumental promotora da coerência, da eficácia e da eficiência das intervenções potenciando diferentes fluxos e fontes de financiamento em benefício do desenvolvimento sustentável dos países parceiros.

Camões, I.P.
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