Cooperação triangular

Percurso Histórico e Definição

Em 2015 as Nações Unidas reconhecem a Cooperação Triangular como a modalidade de cooperação que apresenta a metodologia mais efetiva para a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Na 19.ª sessão do Comité de Alto Nível sobre Cooperação Sul-Sul, que decorreu de 16 a 19 de maio de 2016, o sistema das Nações Unidas define Cooperação Triangular como a modalidade que “envolve parcerias lideradas pelo Sul entre dois ou mais países em desenvolvimento, apoiadas por um ou mais países desenvolvidos e/ou por organizações multilaterais, com o objetivo de implementar programas e projetos de cooperação para o desenvolvimento” (SSC/19/3).

Em 2019, a relevância da Cooperação Triangular volta a se plasmar no tratamento especial recebido na Segunda Conferência de Alto Nível das Nações Unidas sobre Cooperação Sul-Sul (PABA +40), celebrada em Buenos Aires, e que em sua Declaração Final dedica, especialmente, dois pontos (12 e 28) a esta modalidade de cooperação. Uma vez mais a Cooperação Triangular é definida e assumida como a “modalidade que fomenta parcerias e confiança entre todos os parceiros e combina diversos recursos e capacidades, sob a responsabilidade do país em desenvolvimento requerente, para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Também acrescenta valor ao alavancar e mobilizar recursos técnicos e financeiros adicionais, partilhar uma gama mais ampla de experiências, promover novas áreas de cooperação e combinar soluções de desenvolvimento acessíveis e específicas ao contexto, dentro de arranjos flexíveis e modalidades comuns acordadas.” (A/CONF.235/3).

Assim a Cooperação Triangular foi-se consolidando, internacionalmente, como uma modalidade de cooperação efetiva, capaz de oferecer soluções adaptáveis e flexíveis aos atuais desafios do desenvolvimento.

A cooperação triangular contribui ainda para uma maior aproximação entre os países nela envolvidos, com um impacto que vai muito além do desenvolvimento dos países beneficiários. Esta colaboração torna-se ainda mais relevante no quadro da implementação da Agenda 2030 e da resposta aos grandes desafios globais, que requerem uma partilha de responsabilidades e de esforços, muito além da tradicional e já datada dicotomia Norte/Sul.

A Cooperação Triangular é, assim também, no atual contexto, o encontro entre dois paradigmas - a cooperação tradicional Norte/Sul e a Cooperação Sul/Sul - numa confluência de interesses em torno do objetivo do desenvolvimento global

A Cooperação Triangular é uma das modalidades de cooperação para o desenvolvimento prosseguidos por Portugal, na entidade do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. (Camões, I.P.), no quadro das suas atribuições e em regime de parcerias com diversos Estados e organizações internacionais.

Cooperação Triangular na Cooperação Portuguesa

A ECP 2030 – Estratégia da Cooperação Portuguesa 2030 (RCM 121/2022, de 9 de dezembro) apresenta a Cooperação Triangular como “modalidade que contempla e maximiza o impacto da atuação bilateral e multilateral, permitindo potenciar as mais-valias de dois parceiros em apoio a um terceiro”. A Cooperação Triangular é um instrumento importante para um multilateralismo forte, permitindo mobilizar recursos diversificados para o financiamento do desenvolvimento e para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), sem “deixar ninguém para trás”.

A abordagem da Cooperação Portuguesa tem estado focada na constituição de “consórcios” entre dois países em benefício de um terceiro, com Portugal a assumir, em regra, o papel dual de facilitador (país financiador) e pivotal (país que partilha experiências e conhecimentos). Gradualmente, tem-se feito um esforço para diversificar as parcerias existentes e promover consórcios mais alargados, que incluam a participação de vários países e uma partilha efetiva de responsabilidades, nomeadamente a nível financeiro. Esta evolução supera o modelo tradicional e algo rígido dos três papéis (beneficiário, pivotal e facilitador), dando lugar a uma lógica mais circular e horizontal das parcerias, baseadas na apropriação plena por parte de todos os parceiros. Desta forma, Portugal reforça parcerias estratégicas, alarga a sua presença em diversas regiões e contribui para a mobilização de recursos técnicos, científicos e financeiros, favorecendo a convergência de esforços em torno de um espaço de cooperação mais dinâmico e transformador.

A Cooperação Triangular promovida pelo Camões, I.P. assenta em duas dimensões indissociáveis: diálogo político e operacionalização de parcerias. A retroalimentação entre estas duas dimensões permite criar um espaço de diálogo e influência, que se concretiza no desenho (identificação e formulação) e implementação de programas, projetos e ações (PPA) sustentados em parcerias sólidas. Por sua vez, os resultados da implementação de PPA, no cumprimento dos ODS e sem “deixar ninguém para trás”, reforçam a coerência do diálogo político e orientam a ação futura com base em evidências.

• Diálogo Político

A Cooperação Triangular promove a agenda e as prioridades de Portugal em fóruns internacionais, entre outros, no Comité de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD)/Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE); no sistema das Nações Unidas, através da United Nations Office for South-South Cooperation (UNOSSC); na União Europeia, através do programa AELANTE com a América Latina e Caraíbas; na Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB), através do Programa Ibero-Americano para o Fortalecimento da Cooperação Sul-Sul (PIFCSS).

Destacam-se as intervenções e eventos deste Instituto, em 2024:

• 8.ª Reunião Internacional sobre Cooperação Internacional, evento coorganizado pelo Camões, I.P. e pela OCDE (outubro 2024).
• Accelerating progress towards the SDGs through the financing of triangular cooperation, evento paralelo à margem dos Dias de Ação da Cimeira do Futuro, coorganizado por Camões, I.P. e UNOSSC (setembro 2024).
• Intervenção na sessão “Localização da Cooperação Trilateral e Inclusão de Diversos Atores”, durante a VII Conferência Regional de Cooperação Trilateral com a América Latina e o Caribe 2024: Superando Obstáculos, Construindo Pontes (maio 2024).
• Intervenção na sessão Accelerating the mobilization of development finance for climate adaptation and mitigation, no evento da OCDE The 2024 Arab-DAC Dialogue on Development.
• Coautoria do non-paper sobre Cooperação Triangular, elaborado no âmbito do GT-Desenvolvimento do G20.

• Operacionalização de Parcerias

Esta modalidade de cooperação tem vindo a permitir a negociação (ao longo de todo o ciclo de projeto) e a concretização de iniciativas, em colaboração com agências de cooperação e/ou ministério dos negócios estrangeiros de países com os quais Portugal celebrou memorandos de entendimento ou que manifestem interesse em colaborar com a Cooperação Portuguesa, mesmo sem um instrumento enquadrador (e.g. México e Índia). As parcerias podem, também, resultar da colaboração com organizações multilaterais e regionais (UNOSSC, SEGIB), bancos de desenvolvimento (e.g. Banco Islâmico de Desenvolvimento), fundações (e.g. Education Above All) e fundos (e.g. Global Partnership for Education).

Em 2024 alcançou-se os seguintes resultados:

• 16 MdE assinados;
• 6 MdE em negociação;
• 7 MdE ativos^[1];
• 63% dos MdE assinados com países não pertencentes ao CAD/OCDE^[2]
• 4 PPA em identificação^[3]
• 7 PPA em fase de formulação^[4]
• 8 PPA em execução^[5]
• 6 PPA concluídos;
• 8 PPA em execução que envolvem 4 países geograficamente estratégicos^[6];
• +3000 beneficiários diretos;
• +200 000 beneficiários indiretos;

Encontro Internacional sobre Cooperação Triangular

Desde 2012, a OCDE tem sido impulsionadora das reuniões sobre Cooperação Triangular, envolvendo diversos organismos internacionais. Ainda nesse ano e em 2015 laçou dois questionários cujos resultados contribuíram para uma melhor e maior conceptualização da Cooperação Triangular.

Desde 2016, com interregno em 2020 e 2021, o Camões, I.P. em conjunto com a OCDE, tem promovido os Encontros Internacionais que têm criado um espaço de reflexão sobre esta modalidade de cooperação.

• Cronologia

• 8.º Encontro Internacional

• 9.º Encontro Internacional

^[1] Entende-se como MdE ativos os que fazem parte de um consórcio de projeto em fase de identificação, formulação ou em execução

^[2] Considerando o princípio da CTr na promoção da cooperação entre países sul-sul, o Camões, I.P. em Cooperação Triangular têm priorizado aproximação a parceiros do global sul, pertencentes a países sem assento no CAD.

^[3] Entende-se como projeto em fase de identificação quando já foi identificado uma temática de intervenção, mediante prévio acordo entre os parceiros de consorcio. Esta fase decorre até a elaboração da nota sucinta ou proposta documental do projeto, i.e., formulação.

^[4] Entende-se como projeto em fase de formulação após ser feita e remetida uma nota sucinta ou proposta documental aos parceiros de consorcio para recolha de contributos e comentários. Esta fase decorre até a versão final dos documentos de projeto e assinatura de acordo específico de ação.

^[5] Entende-se como projeto em fase de implementação o tempo que percorre após a assinatura do acordo específico de ação, onde é definido todos os deveres e direitos das contrapartes, bem como as regras de gestão do projeto, até à emissão e aprovação por todos os parceiros, dos relatórios finais (financeiro e técnico) do projeto.

^[6] Considera-se países geograficamente estratégicos aqueles definidos na ECP 2030, que inclui essencialmente os PALOP-TL.