FRESAN - Fortalecimento da Resiliência e da Segurança Alimentar e Nutricional em Angola

O objetivo do projeto é contribuir para a redução da pobreza e vulnerabilidde à insegurança alimentar e nutricional nsa províncias do sul de Angola, focado na agricultura failiar, acesso a água, sistemas de informação sobre segurança alimentar e nutricional e adaptação às alterações climáticas.

Descrição

A resiliência é chave para reduzir a vulnerabilidade das populações do Sul de Angola, mais expostas aos eventos climáticos extremos, no sentido de proteger os seus meios de subsistência e modos de vida. O FRESAN adota uma estratégia assente numa abordagem integrada para combater os problemas relativos ao binómio agricultura - nutrição, assegurando coordenação descentralizada, ao nível das autoridades provinciais e das comunidades, e a atribuição de subvenções às melhores propostas de projeto da sociedade civil.

São valorizadas as práticas agrícolas tradicionais, ao mesmo tempo que é introduzida tecnologia e práticas agroecológicas inovadoras de conservação de solo e água, seleção e introdução de variedades adaptadas. A organização dos agricultores e dos produtores, em particular das mulheres, melhora a sua capacidade de produção, processamento e preservação de produtos alimentares bem como as capacidades de gestão e o marketing necessários para obter mais valor da comercialização de excedentes.

É reforçada a segurança alimentar e nutricional dos agregados familiares, com alimentos mais diversificados e nutritivos eintrodução de sistemas de transferência social, geradors de rendimentos suplementares, que aumentam a resiliência a crises alimentares e flutuações sazonais dos mercados. Os mecanismos de gestão de informação das instituições angolanas saem reforçados com sistemas de previsão, alerta e reação fiáveis.

Para este esforço são chamados diversos intervenientes. Desde logo as comunidades e organizações locais, passando pelos Governos Provinciais, Ministérios e respetivos serviços descentralizados, serviços de extensão, investigação, cooperação técnica e sociedade civil.

A capacitação das instituições e das comunidades garantirá que os benefícios e modelos desenvolvidos serão sustentados no tempo.

Contexto

As províncias do sul de Angola – Huíla, Cunene e Namibe – têm sido particularmente afetadas por períodos de seca, que afetaram as campanhas agrícolas de 2011-12 e de 2015-16 e que levaram à perda de meios de vida e à deterioração do estado nutricional da sua população.

De acordo com Avaliação de Necessidades Pós-Desastre, estima-se que um terço da população (1.139.064 pessoas) destas províncias tenha sido afetado pela seca, com particular incidência nas populações rurais, tradicionalmente mais vulneráveis. O Inquérito de Indicadores Múltiplos de Saúde 2015-2016, a prevalência da malnutrição crónica em crianças menores de cinco anos era de 39% no Cunene, 44% na Huíla e 34% no Namibe. Estes são valores globais, quando se sabe que a situação das áreas rurais é significativamente mais grave que nas urbanas.

Num contexto de alterações climáticas e eventos climáticos extremos cada vez mais frequentes, preveem-se mudanças sazonais no regime de precipitação, expansão das regiões áridas e semiáridas e um aumento da temperatura no Sul de Angola. Por consequência, a degradação e perda de solo arável para os pequenos produtores angolanos significará a perda de meios de produção e rendimentos e o aumento da sua vulnerabilidade.

A União Europeia convocou o Camões, I.P. para este esforço partilhado com Angola, o que permitiu trazer o melhor do conhecimento e experiência de entidades públicas e peritos europeus e angolanos, num trabalho conjugado com as instituições angolanas de referência bem como com a sua sociedade civil e empresas, cujo conhecimento e capacidade de intervenção de proximidade é fundamental para o sucesso da intervenção.

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O FRESAN será o projeto mais estruturante e de maior impacto deste mandato na província do Namibe.

- Maísa Tavares, Vice-Governadora dos Assuntos Sociais da Província da Huíla durante o Grupo Técnico na província do Namibe, no dia 28 de julho de 2020

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