O objetivo do projeto + IGUAL | Combate à Violência de Género e Doméstica em São Tomé e Príncipe é contribuir para eliminar todas as formas de discriminação contra as mulheres e raparigas em São Tomé e Príncipe, contribuindo para o cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5.
Descrição
O + IGUAL centra a sua abordagem nas sobreviventes de Violência Baseada no Género (VBG). O enfoque, durante 48 meses, está em fortalecer os serviços essenciais no cuidado às sobreviventes de Violência Baseada no Género (VBG), através de:
- Trabalho em rede e complementaridade;
- Reforço de competências e meios;
- Sensibilização sobre os direitos das vítimas.
As dificuldades na resposta institucional à VBG são amplificadas pela fraca articulação entre serviços, pela centralização do apoio no distrito de Água Grande e pela dependência de financiamento externo. A ausência de um sistema estatístico eficaz dificulta a formulação de políticas públicas baseadas em evidências e limita a capacidade de monitorização da evolução do problema (Banco Mundial, 2021).
A implementação de medidas mais eficazes passa pela descentralização dos serviços, capacitação de profissionais da justiça e segurança, melhoria das condições económicas das mulheres e fortalecimento das redes de apoio social.
A continuidade do financiamento internacional e o compromisso do Estado são fundamentais para garantir a sustentabilidade das iniciativas de combate à VBG e assegurar um futuro mais seguro e igualitário para todas as mulheres e raparigas em São Tomé e Príncipe.
Em estreita parceria com as autoridades santomenses responsáveis pelo setor, desde o desenho à implementação do projeto, a União Europeia e o Camões I.P. aceitaram o desafio de criar condições para cumprir o lema definido, em 2019, na Estratégia Nacional de Luta Contra a Violência Baseada no Género: “São Tomé e Príncipe sem Violência Baseada no Género”.
Contexto
A VBG em São Tomé e Príncipe é um fenómeno complexo, influenciado por múltiplos fatores sociais, económicos e culturais, que amplificam a vulnerabilidade das mulheres e raparigas. Para compreender e combater eficazmente a VBG, é essencial adotar uma abordagem holística, que vá além dos casos diretamente denunciados de violência doméstica e inclua fenómenos como o sexo transacional, o casamento precoce, a gravidez na adolescência e a exploração sexual, todos profundamente interligados com a desigualdade de género e a falta de oportunidades (Instituto Nacional de Estatística e UNICEF, 2019, Inquérito de Indicadores Múltiplos - MICS6, 2019)
O projeto + IGUAL resulta da análise de contexto em São Tomé e Príncipe. Os casos de violência registados continuam a ser maioritariamente contra as mulheres (INPG 2016); 13,2% das mulheres dos 15 aos 49 anos declararam ter sofrido, pelo menos, um tipo de violência (emocional, sexual ou física) ao longo da sua vida (MICS6, 2019).
Apenas 1 em cada 10 mulheres que foram vítimas de violência solicitaram ajuda (Instituto Nacional de Estatística de São Tomé e Príncipe, 2020). Quase metade das queixas tiveram origem na violência psicológica; seguidas por 32% de maus-tratos físicos e 11% de violação da obrigação alimentar; 11% das denúncias ao CACVD foram provocadas por violência sexual.
