A Coutinho, Neto & Orey no âmbito da sua atividade de recrutamento encontra-se a desenvolver um processo de seleção para o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. (Camões, I.P.)
Prazo limite de candidatura: 15/02/2021
I - Enquadramento da função
A função de Coordenador de Projeto, enquadra-se no projeto “+EMPREGO em parceria público-privada para os jovens de Cabo Delgado” que tem por objetivo aumentar as oportunidades económicas da população de Cabo Delgado, em particular da sua população jovem, contribuindo para a melhoria do acesso ao trabalho decente e do seu rendimento, em atividades, direta ou indiretamente relacionadas com a indústria do gás natural.
II - Principais Responsabilidades
Reportando ao Gestor de Projeto na sede do Camões I.P. e à missão diplomática do país onde exerce funções, onde deverá consultar em permanência o Adido de Cooperação, o/a Coordenador/a de Projeto é o/a responsável operacional pela implementação da Ação ns país onde a mesma decorre, assim como, pela coordenação da equipa que integra a UCI, designadamente o Coordenador Nacional Adjunto e o/a Assistente de Logística/ motorista (instalados em Pemba, Cabo Delgado) e o/a Assistente Administrativo/a, instalado/a em Maputo.
São funções do/a Coordenador/a Geral de Projeto:
Representação institucional e gestão de parcerias
- Assegura a interlocução e organiza reuniões regulares com os detentores de interesse do projeto para discussão da evolução do projeto, análise de problemas identificados e adoção de medidas corretivas.
- Assegura o apoio aos fóruns de governação do projeto, planificando e organizando as reuniões do Comité de Coordenação Estratégica e Assessoria, bem como assegurando a participação e integrando os contributos dos atores que integram estes comités.
- Reporta ao gestor de projeto no Camões, IP, através da elaboração de relatórios periódicos, narrativos e financeiros, e sempre que se justifique, sobre as atividades realizadas, refletindo o grau de execução técnica e financeira do projeto;
- Reporta sobre o desenvolvimento da sua atividade ao Centro Português de Cooperação (CPC) ou, quando este não exista, à respetiva missão diplomática, disponibilizando toda a informação relativa às atividades do projeto;
- Mantém comunicação e reuniões regulares sobre a evolução do projeto com os parceiros locais relevantes, em articulação com a sede do Camões, IP e o CPC, para discutir a evolução do projeto e identificar dificuldades ou constrangimentos encontrados e eventuais soluções;
- Assegura a adequada visibilidade do projeto de acordo com a respetiva Estratégia de Comunicação e Visibilidade junto dos detentores de interesse do projeto.
Gestão e acompanhamento técnico
- Assegura a gestão global do projeto e proporciona orientação estratégica, garantindo a qualidade na execução orientada para o alcance dos resultados esperados;
- Planifica e coordena as atividades do projeto, em colaboração com os parceiros e articulação com o Camões, IP e com o CPC, de acordo com os documentos contratuais e procedimentos do Camões, IP;
- Assegura a gestão dos meios físicos e materiais adstritos ao projeto;
- Coordena a elaboração e gestão da documentação técnica do projeto: planos anuais de atividades, relatórios trimestrais, notas informativas e consolidação da informação para aprovação pelo Camões, IP e submissão à DELUE, consolidando ainda a informação técnica prestada pelos Assistentes Técnicos e peritos de curto prazo, internacionais e nacionais;
- Supervisiona e assegura a gestão financeira, processos de contratação e procurement do Camões, IP;
- Fiscaliza o cumprimento das obrigações contratuais assumidas pelos prestadores de bens e serviços nos respetivos países beneficiários, incluindo os parceiros especializados de implementação da Ação;
- Assegura a gestão quotidiana de questões relacionadas com a gestão do projeto e com a administração e finanças;
- Assegura a gestão do orçamento local e respetivas(s) conta(s) bancária(s) associada(s), num quadro de transparência, prestação de contas e princípios de gestão de dinheiros públicos;
- Assegura a adequação das atividades do projeto ao orçamento definido;
- Mantém toda a documentação adstrita ao projeto em perfeitas condições de organização, arquivo e contabilidade, no escritório da equipa e remete a mesma ao Camões IP sede;
- Assegura a elaboração dos relatórios contabilísticos e financeiros junto da sede do Camões IP e da DUE e de pedidos de novo fundos, de acordo com as despesas previstas e os montantes estimativos; e mantém atualizados os respetivos mapas de controlo financeiro;
- Assegura os pagamentos de acordo com as atividades do projeto;
- Coordena a elaboração de cadernos de encargos e termos de referência para contratação de peritos de curto e médio prazo, garantindo que os procedimentos concursais estão conformes às normas da Administração Pública Portuguesa;
- Assegura a supervisão da execução dos contratos de prestação de bens e serviços que sejam adjudicados a pessoas singulares ou coletivas, públicas ou privadas, no âmbito da execução das atividades do projeto;
- Assegura a implementação e cumprimento do Plano de Segurança da equipa e do património do projeto, no quadro da Rede de Segurança prevista no mesmo, velando pela segurança de todos os membros da equipa da UIC;
- Apoia os processos de recrutamento lançados pela sede do Camões IP;
- Recruta os trabalhadores locais necessários para o exercício de tarefas no âmbito da execução do projeto, em cumprimento da legislação local, e sem prejuízo de outras disposições legais aplicáveis ao recrutamento de trabalhadores para o exercício de funções públicas;
- Coordena e articula as funções de cada elemento da equipa em Moçambique, bem como de peritos nacionais e expatriados afetos ao projeto, tendo em vista a prossecução dos objetivos comuns;
- Assegura a disseminação dos resultados e lições aprendidas em matéria de inclusão de grupos vulneráveis (especialmente jovens e mulheres);
- Aprova o mapa de férias da equipa, dando conhecimento do mesmo às entidades executoras, bem como de eventuais alterações;
- Participa ao gestor do projeto do Camões, IP e ao chefe da missão diplomática em cuja área de jurisdição atua, as violações de deveres previstos na legislação aplicável, praticadas pelos elementos da equipa;
- Gere um fundo de maneio associado à conta local do projeto do Camões, IP, sempre que essencial à prossecução das respetivas atividades, no montante máximo de 5.000,00 (cinco mil) euros mensais;
- Procede à aquisição dos bens e serviços necessários para a execução do projeto, no âmbito da componente orçamental gerida pelo Camões, IP, sem necessidade de prévia autorização desse Instituto, nos termos das normas aplicáveis e desde que o montante não exceda 50.000,00 (cinquenta mil) euros;
- Movimenta a conta bancária local do projeto do Camões, IP, aberta junto do Centro Português de Cooperação, com aposição obrigatória da sua assinatura em conjunto com a do diretor do centro ou de quem o substitua, ou do chefe da respetiva missão, observando os limites referidos nas alíneas anteriores.
Monitorização e avaliação (M&A)
- Assegura o acompanhamento dos estudos de base, nomeadamente aquele relativo ao sistema de M&A, em articulação com o gestor de projeto do Camões IP e parceiros do projeto;
- Assegura a correta implementação do sistema M&A, atualiza e assegura a gestão dos sistemas de recolha e tratamento de informação e de produção dos indicadores do Quadro Lógico;
- Assegura eventuais adaptações de metodologias e instrumentos, em consonância com as recomendações do Comité Estratégico e de Assessoria;
- Supervisiona a equipa do projeto relativamente à recolha, compilação e tratamento de dados, necessários aos processos de monitorização e avaliação, de acordo com as recomendações e calendários definidos e acordados com o Camões, IP;
- Reorienta estratégica e operacionalmente a equipa em função dos resultados dos relatórios trimestrais e anuais de monitorização e recomendações das avaliações, zelando pelo cumprimento das metas definidas no estudo de base e no quadro lógico do projeto;
- Organiza e colabora com as missões de monitorização e avaliação, internas e externas.
- Outras tarefas necessárias para implementação da Ação, a pedido do Camões I.P.
III - Requisitos
Obrigatórios:
- Titularidade de grau académico superior na área das ciências sociais ou empresariais;
- Experiência profissional mínima de 10 anos em pelo menos uma das áreas técnicas do Projeto: Ensino Técnico, Formação Profissional e Emprego;
- Experiência mínima de trabalho de 5 anos de coordenação de projetos e equipas de cooperação internacional para o desenvolvimento;
- Experiência mínima de 5 anos nos domínios da programação, implementação, acompanhamento e avaliação de políticas públicas, projetos ou programas de cooperação para o desenvolvimento financiados pela UE;
- Experiência profissional relevante em países em desenvolvimento, nos domínios do Ensino Técnico, Formação profissional e Emprego, em particular nos PALOP e, preferencialmente, em Moçambique.
- Fluência oral e escrita em Língua Portuguesa;
- Excelentes conhecimentos orais e escritos da Língua Inglesa;
- Excelentes conhecimentos de informática na ótica do utilizador;
Preferenciais:
- Competências comprovadas em planificação estratégica e certificação em gestão de ciclo de projeto;
- Competências comprovadas em gestão financeira e orçamental de projetos e excelentes conhecimentos de EXCEL, bases de dados e outras ferramentas de apoio à gestão de projetos;
- Bom conhecimento das Regras de Contratação Pública Portuguesa;
- Conhecimento das regras que regulam projetos financiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento e outros instrumentos da Ação Externa da União Europeia (regulamentação contratual e financeira);
- Bom conhecimento dos princípios e valores da Cooperação para o Desenvolvimento e nomeadamente da missão da Cooperação Portuguesa.
IV - Competências Mínimas:
- Competências de análise, sistematização e síntese;
- Competências de liderança, gestão de equipas e trabalho em grupo;
- Competências de gestão do tempo, resolução proativa de problemas e trabalho autónomo;
- Competências de comunicação e para representação institucional;
- Competências para trabalhar em contexto internacional e intercultural e em países em desenvolvimento, designadamente, capacidade de negociação com múltiplos detentores de interesses divergentes;
- Conhecimento do contexto socioeconómico de Moçambique e da província de Cabo Delgado;
- Orientação para resultados.
- Excelente capacidade de comunicação e relacionamento interpessoal;
- Capacidade de automotivação e autoaprendizagem;
- Flexibilidade no desempenho das suas funções e fácil adaptação em contextos de mudança permanente;
- Seriedade e ritmo de trabalho forte com postura e comportamento pessoal exemplares, adequados à posição oferecida
- Capacidade para aceitar e cumprir instruções superiores, bem como para partilhar e transmitir conhecimentos a outros colaboradores locais, visando a sua capacitação técnica e profissional com autonomia;
- Estado de saúde adequado e cadastro criminal limpo;
- Carta de condução de veículos ligeiros.
VI - Prazo limite de candidatura: 15/02/2021
Antes de submeter a sua candidatura deverá consultar os Termos de Referência