A E-sycare, Lda., em estreita colaboração com o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., está a recrutar um/a Agente de Cooperação na categoria de Perito/a Financeiro/a, no âmbito dos projetos Economia Azul, Agro-Negócio e PRO – JUST.
Prazo limite de candidatura: 19 de janeiro de 2026
Descritivo Funcional:
Ao/À perito/a jurídico/a compete, em especial:
– Redigir os instrumentos jurídicos (protocolos, acordos de parceria, contratos) necessários para a implementação das atividades dos projetos;
– Instruir procedimentos de contratação pública e de atribuição de subvenções, nomeadamente através da elaboração das respetivas peças procedimentais, e acompanhar a sua evolução, até à celebração do contrato e durante a sua execução;
– Apoiar o júri dos procedimentos de contratação na análise de propostas, elaboração de atas e resposta a pedidos de esclarecimento e reclamações;
– Assegurar o seguimento contínuo do cumprimento das responsabilidades contratuais por parte das entidades contratadas, recomendando medidas preventivas quando detetada a possibilidade de incumprimento contratual e/ou medidas de mitigação do risco, assim como, de recuperação de fundos, quando for o caso;
– Emitir pareceres jurídicos sobre os diversos assuntos relativos à gestão dos projetos e propor soluções para a resolução de problemas, sempre que tal se revele necessário;
– Manter toda a documentação adstrita aos projetos em perfeitas condições de organização, arquivo e contabilidade;
– Apoiar processos de organização interna e instrução de procedimentos administrativos;
– Executar outras tarefas relevantes, dentro das suas competências, atribuídas pelo Camões, I.P.
Perito/a Jurídico/a - Projetos Economia Azul; Agro-Negócio; PRO-JUST, Portugal (consulte os termos de referência aqui)
Local de Trabalho: Portugal
Condições: Contrato de cooperação ao abrigo da Lei n.º 13/2004, de 14 de abril, com a redação do Decreto-Lei n.º 49/2018, de 21 de junho.
Data de início: 1 de março de 2026
Se estiver interessado, envie a sua candidatura, juntamente com o seu curriculum vitae e certificado de habilitações para