A E-sycare, Lda., em estreita colaboração com o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., está a recrutar um/a Agente da Cooperação para o exercício da função de Assistência Técnica para apoio ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade da República Democrática de São Tomé e Príncipe.
Prazo limite de candidatura: 10 de maio de 2024
A atividade do Agente da Cooperação, no âmbito da Assistência Técnica à Direção do Trabalho, Emprego e Formação Profissional do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, visa cumprir os seguintes objetivos:
– Apoiar a regulamentação do Código do Trabalho santomense e
– Contribuir para o diálogo social em São Tomé e Príncipe.
- Perito/a Trabalho e Assuntos Sociais, São Tomé e Príncipe (consulte os termos de referência aqui)
Local de Trabalho: Funções a exercer nas instalações da Direção do Trabalho, Emprego e Formação Profissional do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, em São Tomé e Príncipe, em regime de 35 horas semanais.
Condições:
Contrato de cooperação, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 49/2018, de 21 de junho, que procedeu à primeira alteração à Lei n.º 13/2004, de 14 de abril, que estabeleceu o enquadramento jurídico do agente da cooperação portuguesa e definiu os princípios e as normas integrantes do seu estatuto; Remuneração mensal, correspondente à categoria de Perito, a que acresce a componente mensal da remuneração devida pelo exercício de funções em permanência no estrangeiro (Lei N.º 13/2004, de 14 de abril, alterada e republicada pelo Decreto-Lei N.º 49/2018, de 21 de junho, e do Despacho nº 6986/2018, de 23 de julho).
Data de início: 1 de julho de 2024
Duração: 6 meses, renovável
Se estiver interessado, envie a sua candidatura, juntamente com o seu curriculum vitae e certificado de habilitações para