Moçambique
Relações de Cooperação entre Portugal e Moçambique
Dados Gerais
D
esignação Oficial: República de Moçambique
Presidente da República: Filipe Nyusi (2015)
Primeiro-Ministro: Carlos Agostinho do Rosário (2015)
Data de Independência: 25 junho 1975
Capital: Maputo
Províncias: Cabo Delgado, Gaza, Inhambane, Manica, Maputo, Nampula, Niassa, Sofala, Tete, Zambézia
Línguas: Português (oficial); 13 dialetos principais: Emakhuwa, Xitsonga, Ciyao, Cisena, Cishona, Echuwabo, Cinyanja, Xironga, Shimaconde, Cinyungue, Cicopi, Bitonga, Kiswahili.
Religiões: Animista, Cristã (Católica e Protestante), Islâmica e Hindu.
Informação Geográfica
Área: 799 390 Km2 (13.000 Km2 de águas territoriais)
Clima: Tropical/Subtropical
Informação Demográfica
População: 26,6 milhões (2017, CIA)
População Rural: 64% (2018, CIA)
População Urbana: 26& (2018, CIA)
Taxa de Crescimento Anual da População: 2.46% (est. 2017, CIA)
Esperança de Vida: 53,7 (2018, CIA)
Taxa de Analfabetismo: 58,8% (2018, CIA)
Índice de Desenvolvimento Humano: 180/189 (2018, PNUD)
Informação Económica
Unidade Monetária: Novo Metical – Mtn (desde 1 julho 2006)
PIB per Capita: 1 312 USD (est. 2018, AICEP)
Taxa de Inflação Média: 8,4% (est. 2018, AICEP)
Taxa de Crescimento real do PIB: 4,8% (est. 2018, AICEP)
Principais Exportações: Alumínio, combustíveis e óleos minerais, produtos químicos diversos, tabaco e seus sucedâneos, minérios, escórias e cinzas (2018, AICEP)
Exportações Portugal-Moçambique: 401,4 milhões de € (2016, AICEP)
Importações Portugal-Moçambique: 75,9 milhões de € (2016, AICEP)
Investimento Direto Português: 28, 4 milhões de € (2015, AICEP)
Principais Investidores: África do Sul, China, Portugal seguidos da Suíça e Alemanha
Outros Dados
Embaixada de Portugal em Maputo
Embaixadora: Maria Amélia Paiva
Morada (Embaixada): Avenida Julius Nyerere, n.º 720 - 12.º andar
Caixa Postal 4696 Maputo
Telefones: +(258) 21 490 316 / 322 / 319
Fax: +(258) 21 491 172
E-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Adido para a Cooperação: Dra Patrícia Pincarilho
Telefones: +(258) 21 4 91 616
Embaixada da República de Moçambique em Lisboa
Embaixadora: Fernanda Eugénia Moisés Lichale
Morada (Embaixada): Avenida de Berna, n.º 7
1050-036 Lisboa
Telefone: 21 797 19 94
Fax: 21 793 27 20
Site: http://www.mozambique.mz
Ponto de situação
Enquadramento Geral
As relações de cooperação entre Portugal e Moçambique refletem o bom relacionamento político existente entre os dois países e assentam numa matriz cultural, jurídica e institucional comum e de competências técnicas específicas em áreas fundamentais para o desenvolvimento. Neste sentido, a partilha de uma língua comum permite um mais fácil enquadramento da intervenção da Cooperação Portuguesa em Moçambique.
Neste contexto, a cooperação institucional entre os dois Estados tem vindo a desenvolver-se quer no contexto bilateral, através dos Programas Estratégicos de Cooperação (PEC), consubstanciados em programas e projetos propostos e executados anualmente com a colaboração de ministérios setoriais, autarquias e sociedade civil, em particular das (ONGD) portuguesas, quer no contexto multilateral, em articulação com outros parceiros de cooperação, no qual se incluem os programas da União Europeia, como os da cooperação delegada, para os quais Portugal também contribui enquanto Estado Membro, e das agências especializadas do sistema das Nações Unidas.
- Adenda ao memorando de Entendimento entre o Governo da República Portuguesa e Governo da República de Moçambique
- Programa Estratégico de Cooperação Portugal-Moçambique 2017-2021
Programa indicativo da cooperação
Programa Indicativo de Cooperação Portugal: Moçambique 2011-2014
Cooperação Portugal – Moçambique / Cooperação em números – Moçambique
Ajuda Pública ao Desenvolvimento de Portugal a Moçambique 2015-2019
Moçambique é o segundo maior beneficiário da APD portuguesa, recebendo, em termos médios, entre 2015 e 2019, 25,72M€ de APD líquida. Em valores brutos, e neste período, a APD média para Moçambique situou-se nos 40,40M€. Parte significativa da APD corresponde ao uso de uma linha de crédito concessional, cujo grau de utilização é exclusivamente determinado pelo país parceiro. Esta faculdade justifica as oscilações registadas na APD total. A diferença entre valores líquidos e brutos é acentuada devido ao perdão de dívida que ocorre anualmente. Em 2019, a APD líquida ascendeu ao valor mais alto no período em análise, ano em que o país beneficiou de 23% da ajuda bilateral.
Em média, o agrupamento setorial “Infra-estruturas e Serviços Sociais” representa o maior setor de concentração, com 55,1% da APD líquida. A ajuda não afetada setorialmente, por via da utilização da linha de crédito concessional para financiamento de projetos integrados no programa de desenvolvimento do país, constitui a segunda parcela mais significativa da APD líquida entre 2015-19 com 37,1%. Em 2018, registou-se o aumento da ajuda no setor do Turismo através do Fundo Português de Apoio ao Investimento em Moçambique (InvestimoZ). Em 2019, de assinalar 4,8M€ de Ajuda Humanitária na sequência do ciclone Idai, em março desse ano.
Projetos desenvolvidos