Moçambique

Relações de Cooperação entre Portugal e Moçambique

Dados Gerais

Designação Oficial: República de Moçambique

Presidente da República: Filipe Nyusi (2015)

Primeiro-Ministro: Carlos Agostinho do Rosário (2015)

Data de Independência: 25 junho 1975

Capital: Maputo

Províncias: Cabo Delgado, Gaza, Inhambane, Manica, Maputo, Nampula, Niassa, Sofala, Tete, Zambézia

Línguas: Português (oficial); 13 dialetos principais: Emakhuwa, Xitsonga, Ciyao, Cisena, Cishona, Echuwabo, Cinyanja, Xironga, Shimaconde, Cinyungue, Cicopi, Bitonga, Kiswahili.

Religiões: Animista, Cristã (Católica e Protestante), Islâmica e Hindu.

 

Informação Geográfica

Área: 799 390 Km2 (13.000 Km2 de águas territoriais)

Clima: Tropical/Subtropical 

 

Informação Demográfica

População: 26,6 milhões (2017, CIA)

População Rural: 64% (2018, CIA)

População Urbana: 26& (2018, CIA)

Taxa de Crescimento Anual da População: 2.46% (est. 2017, CIA)

Esperança de Vida: 53,7 (2018, CIA)

Taxa de Analfabetismo: 58,8% (2018, CIA)

Índice de Desenvolvimento Humano: 180/189 (2018, PNUD)

 

Informação Económica

Unidade Monetária: Novo Metical – Mtn (desde 1 julho 2006)

PIB per Capita: 1 312 USD (est. 2018, AICEP)

Taxa de Inflação Média: 8,4% (est. 2018, AICEP)

Taxa de Crescimento real do PIB: 4,8% (est. 2018, AICEP)

Principais Exportações: Alumínio, combustíveis e óleos minerais, produtos químicos diversos, tabaco e seus sucedâneos, minérios, escórias e cinzas (2018, AICEP)

Exportações Portugal-Moçambique: 401,4 milhões de € (2016, AICEP)

Importações Portugal-Moçambique: 75,9 milhões de € (2016, AICEP)

Investimento Direto Português: 28, 4 milhões de € (2015, AICEP)

Principais Investidores: África do Sul, China, Portugal seguidos da Suíça e Alemanha

 

Outros Dados

Embaixada de Portugal em Maputo

Embaixadora: Maria Amélia Paiva

Morada (Embaixada): Avenida Julius Nyerere, n.º 720 - 12.º andar

Caixa Postal 4696 Maputo

Telefones: +(258) 21 490 316 / 322 / 319

Fax: +(258) 21 491 172

E-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Adido para a Cooperação: Dra Patrícia Pincarilho

Telefones: +(258) 21 4 91 616

Embaixada da República de Moçambique em Lisboa

Embaixadora: Fernanda Eugénia Moisés Lichale

Morada (Embaixada): Avenida de Berna, n.º 7

1050-036 Lisboa

Telefone: 21 797 19 94

Fax: 21 793 27 20

Site: http://www.mozambique.mz

Ponto de situação

Enquadramento Geral

As relações de cooperação entre Portugal e Moçambique refletem o bom relacionamento político existente entre os dois países e assentam numa matriz cultural, jurídica e institucional comum e de competências técnicas específicas em áreas fundamentais para o desenvolvimento. Neste sentido, a partilha de uma língua comum permite um mais fácil enquadramento da intervenção da Cooperação Portuguesa em Moçambique.

Neste contexto, a cooperação institucional entre os dois Estados tem vindo a desenvolver-se quer no contexto bilateral, através dos Programas Estratégicos de Cooperação (PEC), consubstanciados em programas e projetos propostos e executados anualmente com a colaboração de ministérios setoriais, autarquias e sociedade civil, em particular das (ONGD) portuguesas, quer no contexto multilateral, em articulação com outros parceiros de cooperação, no qual se incluem os programas da União Europeia, como os da cooperação delegada, para os quais Portugal também contribui enquanto Estado Membro, e das agências especializadas do sistema das Nações Unidas.

 

Programa indicativo da cooperação

Programa Indicativo de Cooperação Portugal: Moçambique 2011-2014

 

Cooperação Portugal – Moçambique / Cooperação em números – Moçambique

Ajuda Pública ao Desenvolvimento de Portugal a Moçambique 2015-2019

Moçambique é o segundo maior beneficiário da APD portuguesa, recebendo, em termos médios, entre 2015 e 2019, 25,72M€ de APD líquida. Em valores brutos, e neste período, a APD média para Moçambique situou-se nos 40,40M€. Parte significativa da APD corresponde ao uso de uma linha de crédito concessional, cujo grau de utilização é exclusivamente determinado pelo país parceiro. Esta faculdade justifica as oscilações registadas na APD total. A diferença entre valores líquidos e brutos é acentuada devido ao perdão de dívida que ocorre anualmente. Em 2019, a APD líquida ascendeu ao valor mais alto no período em análise, ano em que o país beneficiou de 23% da ajuda bilateral.

 

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Em média, o agrupamento setorial “Infra-estruturas e Serviços Sociais” representa o maior setor de concentração, com 55,1% da APD líquida. A ajuda não afetada setorialmente, por via da utilização da linha de crédito concessional para financiamento de projetos integrados no programa de desenvolvimento do país, constitui a segunda parcela mais significativa da APD líquida entre 2015-19 com 37,1%. Em 2018, registou-se o aumento da ajuda no setor do Turismo através do Fundo Português de Apoio ao Investimento em Moçambique (InvestimoZ). Em 2019, de assinalar 4,8M€ de Ajuda Humanitária na sequência do ciclone Idai, em março desse ano.

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Projetos desenvolvidos

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