Moçambique

Relações de Cooperação entre Portugal e Moçambique

Dados Gerais

Designação Oficial: República de Moçambique

Presidente da República: Filipe Nyusi (2015)

Primeiro-Ministro: Adriano Maleiane (2022)

Data de Independência: 25 de junho de 1975

Capital: Maputo

Províncias: Cabo Delgado, Gaza, Inhambane, Manica, Maputo, Nampula, Niassa, Sofala, Tete e Zambézia

Línguas: Português (oficial); 13 línguas principais: Emakhuwa, Xitsonga, Ciyao, Cisena, Cishona, Echuwabo, Cinyanja, Xironga, Shimaconde, Cinyungue, Cicopi, Bitonga e Kiswahili.

Religiões: Animista, Cristã (Católica e Protestante), Islâmica e Hindu.

 

Informação Geográfica

Área: 799 390 Km2 (13 000 Km2 de águas territoriais)

Clima: Tropical / Subtropical 

 

Informação Demográfica

População: 32,5 milhões de habitantes (2023-CIA, World Factbook, est.)

População Rural: 61,2% (2023-CIA, World Factbook)

População Urbana: 38,8% (2023-CIA, World Factbook)

Taxa de Crescimento Anual da População: 2,55% (2023-CIA, World Factbook, est.)

Esperança de Vida: 59 anos (2021-BM)

Taxa de Alfabetização de Adultos (15 anos e mais): 63% (2021-BM)

Índice de Desenvolvimento Humano: 185.ª posição (2021-PNUD)

 

Informação Económica

Unidade Monetária: Novo Metical – Mtn (desde 1 de  julho de 2006)

PIB per Capita: 551 USD (2023-AICEP, est.)

Taxa de Inflação Média: 10,3% (2023-AICEP)

Taxa de Crescimento real do PIB: 4,1% (2021-AICEP, est.)

Exportações Portugal-Moçambique: 223 milhões de euros (2022-AICEP)

Importações Portugal-Moçambique: 59 milhões de euros (2022-AICEP)

Investimento Direto Português: n.d.

Principais Investidores: n.d.

 

Outros Dados

Embaixada de Portugal em Maputo

Embaixador: António Costa Moura (desde 2021)

Morada (Embaixada): Avenida Julius Nyerere, n.º 720 - 12.º andar, Caixa Postal 4696, Maputo

Telefones: (+258) 21 490 316 / 322 / 319

Fax: (+258) 21 491 172

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Adido para a Cooperação: Patrícia Pincarilho

Embaixada da República de Moçambique em Lisboa

Embaixador: Joaquim Simeão Bule

Morada (Embaixada): Avenida de Berna, n.º 7, 1050-036 Lisboa

Telefone: 217 971 994

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Site: http://www.mozambique.mz

 

Ponto de situação

Enquadramento Geral

As relações de cooperação entre Portugal e Moçambique refletem o bom relacionamento político existente entre os dois países e assentam numa matriz cultural, jurídica e institucional comum e de competências técnicas específicas em áreas fundamentais para o desenvolvimento. Neste sentido, a partilha de uma língua comum permite um mais fácil enquadramento da intervenção da Cooperação Portuguesa em Moçambique.

Neste contexto, a cooperação institucional entre os dois Estados tem vindo a desenvolver-se quer no contexto bilateral, através dos Programas Estratégicos de Cooperação (PEC), consubstanciados em programas e projetos propostos e executados anualmente com a colaboração de ministérios setoriais, autarquias e sociedade civil, em particular das (ONGD) portuguesas, quer no contexto multilateral, em articulação com outros parceiros de cooperação, no qual se incluem os programas da União Europeia, como os da cooperação delegada, para os quais Portugal também contribui enquanto Estado Membro, e das agências especializadas do sistema das Nações Unidas.

 

Programa indicativo da cooperação

Programa Indicativo de Cooperação Portugal: Moçambique 2011-2014

 

Cooperação Portugal – Moçambique / Cooperação em números – Moçambique

Ajuda Pública ao Desenvolvimento de Portugal a Moçambique

Moçambique é em termos líquidos o maior beneficiário da APD portuguesa. Parte significativa da APD corresponde ao uso de linhas de crédito concessionais para financiamento de infraestruturas e de projetos integrados no programa de desenvolvimento do país. A diferença entre valores líquidos e brutos é explicada pelo perdão de dívida que ocorre anualmente.

tabela APD Moçambique1 2022 

 

Em média, o agrupamento setorial “Infraestruturas e Serviços Sociais” representa o maior setor de concentração, com 55% da APD líquida. A ajuda não afetada setorialmente, por via da utilização de uma linha de crédito concessional, constitui a segunda parcela mais significativa da APD líquida, 29%.

tabela APD Moçambique2 2022 

 

Projetos desenvolvidos

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