São Tomé e Príncipe
Relações de Cooperação entre Portugal e São Tomé e Príncipe
Dados gerais
Designação Oficial: República Democrática de São Tomé e Príncipe
Capital: São Tomé.
Presidente da República: Carlos Vila Nova (desde outubro de 2021)
Primeiro-Ministro: Patrice Trovoada (desde novembro de 2022)
Data da Independência: 12 de julho de 1975
Distritos: Ilha de São Tomé constituída por 6 Distritos (Água Grande, Cantagalo, Caué, Lembá, Lobata e Mé-Zóchi) e a Região Autónoma do Príncipe constituída pelo distrito de Pagué)
Línguas: Português (oficial) e Idiomas Locais (Forro, Angolar e Lunguye)
Religião: Católica (82%)
Informação Geográfica
Área: 1001 km2 (Golfo da Guiné, África Ocidental)
Clima: Equatorial
Informação Demográfica
População: 220 372 habitantes (2023-CIA, world Factbook, est.)
Taxa Média Anual de Crescimento da População: 1,45% (2023-CIA, world Factbook, est.)
Esperança de Vida: 68 anos (2021-BM)
Taxa de Nascimento: 27,4% (2023-CIA, World Factbook, est.)
Taxa de Mortalidade: 6% (2023-CIA, World Factbook, est.)
Taxa de Alfabetização de Adultos (15 anos e mais): 94% (2021-BM)
Índice de Desenvolvimento Humano: 138.ª posição (2021-PNUD)
Informação Económica
Unidade Monetária: Dobra (1 EUR = 24 500 STD, paridade fixa).
PIB Per Capita: 2603 USD (2023-AICEP, est.)
Taxa de Inflação: 17,9% (2023- AICEP, est.)
Taxa de Desemprego: 13,6% (2013-AICEP, est.)
Taxa de Crescimento: 0,9% (2023-AICEP,est.)
Principais Exportações: Cacau, Máquinas e Equipamentos, Frutas e Especiarias (2017-AICEP)
Exportações-Portugal: 66 milhões de euros (2022-AICEP)
Importações-Portugal: 2227 mil euros (2022-AICEP)
Outros Dados
Embaixada de Portugal em São Tomé
Embaixador: Rui Carmo
Morada (Embaixada): Avenida Marginal 12 de julho, Caixa Postal 173, S. Tomé
Telefones: (+239) 222 11 30 / 222 49 97
Fax: (+258) 222 11 90
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Adida para a Cooperação e Diretora do Centro Cultural Português: Paula Pereira
Telefone: (+239) 222 49 74
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Embaixada da República de São Tomé em Lisboa
Embaixador: António Quinas do Espírito Santo
Morada (Embaixada): Avenida 5 de Outubro, n.º 35, 4.º andar, 1050-047 Lisboa
Telefones: (+351) 218 461 917 / 8
Fax: (+351) 218 461 895
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Ponto de situação
Enquadramento Geral
As relações de cooperação entre Portugal e São Tomé e Príncipe assentam numa matriz cultural, jurídica e institucional comum e de competências técnicas específicas em áreas fundamentais para o desenvolvimento. Neste sentido, a partilha de uma língua comum permite um mais fácil enquadramento da intervenção da Cooperação Portuguesa em São Tomé e Príncipe.
A cooperação institucional entre Portugal e São Tomé e Príncipe desenvolve-se, atualmente através de Programas Estratégicos de Cooperação (PEC) negociados entre os dois países, à luz dos documentos estratégicos nacionais e alinhados com as diversas orientações internacionais em matéria de cooperação para o desenvolvimento.
Os PEC são concretizados em programas e projetos executados com a colaboração de ministérios setoriais, autarquias e sociedade civil, em particular das Organizações Não-Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD) portuguesas.
Até ao final de 2015, a estratégia da Cooperação Portuguesa para STP encontrou-se definida no Programa Indicativo de Cooperação (PIC) estando este enquadrado nos objetivos expressos no documento “Uma Visão Estratégica para a Cooperação Portuguesa” e nas opções definidas pelas autoridades santomenses, tendo naturalmente em conta as atividades de cooperação desenvolvidas pelos outros doadores.
Programa Estratégico de Cooperação
Os governos de Portugal e de São Tomé e Príncipe assinaram, no dia 3 de dezembro de 2021, em Lisboa, o novo Programa Estratégico de Cooperação (PEC), para o período 2021-2025.
O novo PEC define seis áreas de intervenção prioritária na cooperação entre os dois países: (i) Educação e Cultura; (ii) Saúde, Assuntos Sociais e Trabalho; (iii) Justiça, Segurança e Defesa; (iv) Agricultura, Pescas, Energia e Ambiente; (v) Finanças Públicas, Economia e Infraestruturas, e (vi) Áreas transversais.
Este instrumento estratégico representa uma continuidade da cooperação nos domínios sectoriais prioritários, contribuindo para promover o desenvolvimento das instituições santomenses e apoiando na melhoria das condições de vida da população deste país. O novo PEC vem reforçar os laços de cooperação entre Portugal e São Tomé e Príncipe e representa, em termos financeiros, um esforço da cooperação portuguesa no montante indicativo de 60 MEUR a alocar sob a forma de programas, projetos e ações que venham a ser acordados entre as partes.
Programa Estratégico de Cooperação 2021-2025
Programa Indicativo da Cooperação
Programa Indicativo de Cooperação Portugal - São Tomé e Príncipe 2012-2015
Programa Indicativo de Cooperação 2012-2015 – O PIC em vigor abrange um período de quatro anos (2012--2015). Foi assinado em Lisboa, a 27 de novembro de 2013, pelo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Dr. Rui Machete, e pela Ministra dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades de S. Tomé e Príncipe. O PIC tem um envelope financeiro de 43,5 M€ e estabeleceu como eixos prioritários de cooperação a Boa Governação, Participação e Democracia e o Desenvolvimento Sustentável e a Luta contra a Pobreza.
Programa Indicativo de Cooperação Portugal-São Tomé e Príncipe 2008-2011
Cooperação Portugal – São Tomé e Príncipe / Cooperação em números – São Tomé e Príncipe
Ajuda Pública ao Desenvolvimento de Portugal a S. Tomé e Príncipe
As flutuações na APD portuguesa para S. Tomé e Príncipe devem-se maioritariamente à utilização das linhas de crédito/empréstimos concessionais destinados a infraestruturas elétricas e rodoviárias. Em 2021 verifica-se uma ligeira subida em parte por consequência da doação de vacinas e outros apoios no âmbito do combate à COVID-19.
O agrupamento “Outras Infraestruturas e Serviços Sociais” centraliza a maior fatia da ajuda (79%) por via de projetos nas áreas da “Educação”, “Água e Saneamento” e “Saúde”, principalmente por via da evacuação de doentes para tratamento em Portugal e apoios no âmbito do combate à pandemia COVID-19.
