São Tomé e Príncipe
Relações de Cooperação entre Portugal e São Tomé e Príncipe
Dados gerais
Designação Oficial: República Democrática de São Tomé e Príncipe
Capital: São Tomé.
Presidente da República: Evarísto do Espírito Santo Carvalho (tomou posse a 3 de setembro de 2016).
Primeiro-Ministro: Jorge Lopes Bom Jesus (desde dezembro de 2018)
Data da Independência: 12 de julho de 1975
Distritos: Ilha de São Tomé constituída por 6 Distritos (Água Grande, Cantagalo, Caué, Lembá, Lobata e Mé-Zóchi) e a Região
Autónoma do Príncipe constituída pelo distrito de Pagué)
Línguas: Português (oficial) e Idiomas Locais (Forro, Angolar e Lunguye)
Religião: Católica (82%)
Informação Geográfica
Área: 1001 km2 (Golfo da Guiné, África Ocidental)
Clima: Equatorial
Informação Demográfica
População: 193 mil (2013, AICEP)
Taxa Média Anual de Crescimento da População: 2,6 – 2010/2015 (2013, PNUD)
Esperança de Vida à Nascença: 69 anos (2013, PNUD)
Taxa de Alfabetização de Adultos (15 anos e mais): 69,5 % (2013, PNUD)
Taxa de Escolarização Primária: 97% (2013, PNUD)
Índice de Desenvolvimento Humano: 142ª Posição em 185 países (2013, PNUD)
Informação Económica
Unidade Monetária: Dobra (1€= 24.500 STD) paridade fixa desde 1 janeiro 2010.
PIB Per Capita: 1 625 USD (2013, AICEP)
Taxa de Inflação: 8,3% (2013, AICEP)
Taxa de Desemprego: 13,6% (2013, INESTP)
Taxa de Crescimento: 4,3% (2012, AICEP)
Principais Exportações: Cacau, Máquinas e Equipamentos, Frutas (2013, AICEP)
Exportações-Portugal: 8,7 milhões € (2013, AICEP)
Importações-Portugal: 58,8 milhões € (2013, AICEP)
Investimento Direto Português: 2,5 milhões de euros - média entre 2003 e 2013 (2013, BP)
Outros Dados
Embaixada de Portugal em São Tomé
Embaixador: Luís Gaspar da Silva
Morada (Embaixada): Avenida Marginal 12 de julho
Caixa Postal 173, S. Tomé
Telefones (+239) 222 11 30 / 222 49 97
Fax: (+258) 222 11 90
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Adido para a Cooperação: António Machado (desde 2014)
Telefone (+239) 222 11 30
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Embaixada da República de São Tomé em Lisboa
Embaixador: António Quinas do Espírito Santo
Morada (Embaixada): Avenida 5 de Outubro, nº 35, 4º Andar
1050-047 Lisboa
Telefones (+351) 21 846 19 17/8
Fax (+351) 21 846 18 95
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Ponto de situação
Enquadramento Geral
Programa Estratégico de Cooperação
Programa Estratégico de Cooperação (PEC) 2016-2020. Foi assinado, entre os dois países, a 7 de setembro, com um envelope financeiro de 57,5M€. O novo Programa a desenvolver até 2020 prevê uma maior concentração de verbas em setores com a Educação, a Saúde e proteção Social, abarcando ainda a formação militar, a cooperação policial e justiça.
Programa Estratégico de Cooperação 2016-2020
Programa Indicativo da Cooperação
Programa Indicativo de Cooperação Portugal - São Tomé e Príncipe 2012-2015
Programa Indicativo de Cooperação 2012-2015 – O PIC em vigor abrange um período de quatro anos (2012--2015). Foi assinado em Lisboa, a 27 de novembro de 2013, pelo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Dr. Rui Machete, e pela Ministra dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades de S. Tomé e Príncipe. O PIC tem um envelope financeiro de 43,5 M€ e estabeleceu como eixos prioritários de cooperação a Boa Governação, Participação e Democracia e o Desenvolvimento Sustentável e a Luta contra a Pobreza.
Programa Indicativo de Cooperação Portugal-São Tomé e Príncipe 2008-2011
Cooperação Portugal – São Tomé e Príncipe / Cooperação em números – São Tomé e Príncipe
Ajuda Pública ao Desenvolvimento 2014-2018
Em 2015, a APD portuguesa para S. Tomé e Príncipe registou uma subida assinalável face aos últimos três anos, situando-se nos 22,61M€ em valores líquidos, maioritariamente devido ao empréstimo concessional para infraestruturas elétricas, destinado a projetos nas vertentes de construção, reformulação e reabilitação da rede elétrica. Em 2016 e 2017, a APD voltou a aproximar-se dos valores médios dos últimos anos, sobretudo devido ao fim da utilização da linha de crédito concessional para infraestruturas rodoviárias e elétricas e à descida dos encargos com os doentes evacuados para tratamento em Portugal. Entre 2014-18 a APD líquida média para aquele país foi de 13,79M€.
Entre 2014-18 o agrupamento setorial “Outras Infraestruturas e Serviços Sociais” centraliza a maior fatia da ajuda com 63,0%, por via de projetos nas áreas da “Educação”, “Saúde” e “Água e Saneamento”. O grupo “Outras Infraestruturas e Serviços Económicos” assume 21,6%, particularmente pelo peso dos setores “Energia” (2015) na sequência do empréstimo concessional para infraestruturas elétricas, e “Transportes” (2018), devido à Missão de Apoio da Marinha Portuguesa à fiscalização dos espaços marítimos e formação da Guarda Costeira do país.
