São Tomé e Príncipe
Relações de Cooperação entre Portugal e São Tomé e Príncipe
Dados gerais
Designação Oficial: República Democrática de São Tomé e Príncipe
Capital: São Tomé.
Presidente da República: Carlos Vila Nova
Primeiro-Ministro: Jorge Lopes Bom Jesus (desde dezembro de 2018)
Data da Independência: 12 de julho de 1975
Distritos: Ilha de São Tomé constituída por 6 Distritos (Água Grande, Cantagalo, Caué, Lembá, Lobata e Mé-Zóchi) e a Região
Autónoma do Príncipe constituída pelo distrito de Pagué)
Línguas: Português (oficial) e Idiomas Locais (Forro, Angolar e Lunguye)
Religião: Católica (82%)
Informação Geográfica
Área: 1001 km2 (Golfo da Guiné, África Ocidental)
Clima: Equatorial
Informação Demográfica
Área: 997 k2 (2020, Banco de Portugal)
População: 219 mil hab. (2020, Banco de Portugal)
Taxa Média Anual de Crescimento da População: 1.66% (2018, CIA, Word Factbook, est)
Esperança de Vida à Nascença: 70.2 anos (2018, IDH-PNUD)
Taxa de Nascimento: 31.5/1000 hab (2018, IDH-PNUD)
Taxa de Mortalidade: 6.7/1000 hab (2018, IDH-PNUD)
Taxa de Alfabetização de Adultos (15 anos e mais): 84.9 % (2018, IDH-PNUD)
Índice de Desenvolvimento Humano: 138.ª Posição (2018, IDH-PNUD)
Informação Económica
Unidade Monetária: Dobra (1€= 24.500 STD) paridade fixa desde 1 janeiro 2010.
PIB Per Capita: 1 569 USD (2017, AICEP)
Taxa de Inflação: 5.2% (2017, AICEP)
Taxa de Desemprego: 13.0% (2013, INESTP)
Taxa de Crescimento: 4.0% (2017, AICEP)
Principais Exportações: Cacau, Máquinas e Equipamentos, Frutas e Especiarias (2017, AICEP)
Exportações-Portugal: 81,3 milhões € (2017, AICEP)
Importações-Portugal: 21,5 milhões € (2017, AICEP)
Outros Dados
Embaixada de Portugal em São Tomé
Embaixador: Rui Carmo
Morada (Embaixada): Avenida Marginal 12 de julho
Caixa Postal 173, S. Tomé
Telefones (+239) 222 11 30 / 222 49 97
Fax: (+258) 222 11 90
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Adida para a Cooperação: Paula Pereira
Telefone (+239) 222 4974
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Embaixada da República de São Tomé em Lisboa
Embaixador: António Quinas do Espírito Santo
Morada (Embaixada): Avenida 5 de Outubro, nº 35, 4º Andar
1050-047 Lisboa
Telefones (+351) 21 846 19 17/8
Fax (+351) 21 846 18 95
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Ponto de situação
Enquadramento Geral
As relações de cooperação entre Portugal e São Tomé e Príncipe assentam numa matriz cultural, jurídica e institucional comum e de competências técnicas específicas em áreas fundamentais para o desenvolvimento. Neste sentido, a partilha de uma língua comum permite um mais fácil enquadramento da intervenção da Cooperação Portuguesa em São Tomé e Príncipe.
A cooperação institucional entre Portugal e São Tomé e Príncipe desenvolve-se, atualmente através de Programas Estratégicos de Cooperação (PEC) negociados entre os dois países, à luz dos documentos estratégicos nacionais e alinhados com as diversas orientações internacionais em matéria de cooperação para o desenvolvimento.
Os PEC são concretizados em programas e projetos executados com a colaboração de ministérios setoriais, autarquias e sociedade civil, em particular das Organizações Não-Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD) portuguesas.
Até ao final de 2015, a estratégia da Cooperação Portuguesa para STP encontrou-se definida no Programa Indicativo de Cooperação (PIC) estando este enquadrado nos objetivos expressos no documento “Uma Visão Estratégica para a Cooperação Portuguesa” e nas opções definidas pelas autoridades santomenses, tendo naturalmente em conta as atividades de cooperação desenvolvidas pelos outros doadores.
Programa Estratégico de Cooperação
Os governos de Portugal e de São Tomé e Príncipe assinaram, no dia 3 de dezembro de 2021, em Lisboa, o novo Programa Estratégico de Cooperação (PEC), para o período 2021-2025.
O novo PEC define seis áreas de intervenção prioritária na cooperação entre os dois países: (i) Educação e Cultura; (ii) Saúde, Assuntos Sociais e Trabalho; (iii) Justiça, Segurança e Defesa; (iv) Agricultura, Pescas, Energia e Ambiente; (v) Finanças Públicas, Economia e Infraestruturas, e (vi) Áreas transversais.
Este instrumento estratégico representa uma continuidade da cooperação nos domínios sectoriais prioritários, contribuindo para promover o desenvolvimento das instituições santomenses e apoiando na melhoria das condições de vida da população deste país. O novo PEC vem reforçar os laços de cooperação entre Portugal e São Tomé e Príncipe e representa, em termos financeiros, um esforço da cooperação portuguesa no montante indicativo de 60 MEUR a alocar sob a forma de programas, projetos e ações que venham a ser acordados entre as partes.
Programa Estratégico de Cooperação 2021-2025
Programa Indicativo da Cooperação
Programa Indicativo de Cooperação Portugal - São Tomé e Príncipe 2012-2015
Programa Indicativo de Cooperação 2012-2015 – O PIC em vigor abrange um período de quatro anos (2012--2015). Foi assinado em Lisboa, a 27 de novembro de 2013, pelo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Dr. Rui Machete, e pela Ministra dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades de S. Tomé e Príncipe. O PIC tem um envelope financeiro de 43,5 M€ e estabeleceu como eixos prioritários de cooperação a Boa Governação, Participação e Democracia e o Desenvolvimento Sustentável e a Luta contra a Pobreza.
Programa Indicativo de Cooperação Portugal-São Tomé e Príncipe 2008-2011
Cooperação Portugal – São Tomé e Príncipe / Cooperação em números – São Tomé e Príncipe
Ajuda Pública ao Desenvolvimento de Portugal a S. Tomé e Príncipe 2015-2019
Em 2015, a APD portuguesa para S. Tomé e Príncipe registou uma subida assinalável face aos anos anteriores, situando-se nos 23M€ líquidos, maioritariamente devido ao empréstimo concessional para infraestruturas elétricas, destinado a projetos nas vertentes de construção, reformulação e reabilitação da rede elétrica. Entre 2016-19, a APD voltou a decrescer, sobretudo, devido ao fim da utilização da linha de crédito concessional para infraestruturas rodoviárias e elétricas e à descida dos encargos com os doentes evacuados para tratamento em Portugal, estabilizando na média de 12M€ anuais. Entre 2015-19 a APD líquida média para aquele país foi 14,16M€.
Entre 2015-19 o agrupamento “Outras Infraestruturas e Serviços Sociais” centraliza a maior fatia da ajuda (62%) por via de projetos nas áreas da “Educação”, “Saúde” e “Água e Saneamento”. O grupo “Outras Infraestruturas e Serviços Económicos” assume 23%, particularmente pelo peso dos setores “Energia” (2015-17) na sequência do empréstimo concessional para infraestruturas elétricas, e “Transportes” (2018-19) devido à Missão de Apoio da Marinha Portuguesa à fiscalização dos espaços marítimos e formação da Guarda Costeira do país. De assinalar, em 2019, os setores “Agricultura” com projeto de Apoio às Fileiras Agrícolas de Exportação de S. Tomé, e “Pescas” com o projeto de Co-Gestão Sustentável das Pescas no Sul da Ilha de São Tomé.
