Timor-Leste

Relações de Cooperação entre Portugal e Timor-Leste

 

Dados Gerais

Designação Oficial: República Democrática de Timor-Leste

Capital: Díli

Presidente da República: Francisco Guterres Lu-Olo (desde 20 de maio de 2017)

Primeiro-Ministro: Taur Matan Ruak

Data de Independência: 20 de maio de 2002

Províncias/Regiões: 12 Municípios – Aileu, Ainaro, Baucau, Bobonaro (Maliana), Covalima (Suai), Díli, Ermera, Lautem (Los Palos), Liquiçá; Manatuto, Manufahi (Same) e Viqueque e uma Região Administrativa Especial de Oecússi (Ambeno).

Línguas: Tétum e Português (mais uma diversidade de línguas locais faladas)

Religiões: Católica (predominante), Muçulmana e Protestante. 

 

Informação Geográfica

Área: 14.919 km²

Clima: Equatorial com duas estações anuais condicionadas pelas monções.

 

Informação Demográfica

População: 1.383.723 hab. (Est julho de 2020)

Esperança de Vida: 69,3 anos

Índice de Desenvolvimento Humano: 141º em 189 países (2019)

 

Informação Económica

Unidade Monetária: Dólar Americano

PIB Per Capita: 2067 USD (est. 2019)

Taxa de inflação (variação homóloga, em %): 0,9% (junho2020)

Taxa de Desemprego: 3,01% (2019)

Taxa de Crescimento: 4,6% (Est. 2019)

Principais Exportações: Petróleo, Gás Natural, Minério de Cobre, Sândalo, Café, Borracha, Copra, Algodão, Cana-de-Açúcar e Óleo de Coco.

Exportações Portugal - Timor-Leste: 3,3 milhões Euros (2018)

Importações Portugal - Timor-Leste: 0,9 milhões de Euros (2018)

 

Outros Dados

Embaixada de Portugal em Timor-Leste

Embaixador de Portugal: José Pedro Machado Vieira

Chancelaria: Rua Palácio do Governo

Díli

Telefone: +(670) 3310050

Fax: +(670) 3312526

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Adida para a Cooperação: Cristina Faustino

Telefone: +(670) 3310050

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Embaixada da República de Timor-Leste em Lisboa

Embaixadora: Isabel Amaral Guterres

Morada (Embaixada): Largo dos Jerónimos, n.º 3

1400-209 Lisboa

Telefone: 21 393 37 30/31/32

Fax: 21 393 37 39

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Fontes utilizadas: Banco Mundial, UNICEF, Banco de Portugal, INE; AICEP, CIA

Ponto de situação

Enquadramento Geral

As relações de cooperação entre Portugal e Timor-Leste iniciaram-se em 1999 e resultam de uma profunda relação histórica entre estes dois países, refletida quer nas áreas de intervenção definidas por ambos, visando essa cooperação promover não só a redução da pobreza e melhoria das condições de vida da população, como também o aprofundamento da identidade do povo timorense através da língua e cultura do país.

A cooperação institucional entre Portugal e Timor-Leste desenvolve-se, atualmente, através de Programas Estratégicos de Cooperação (PEC) negociados entre os dois países, à luz dos documentos estratégicos nacionais e alinhados com as diversas orientações internacionais em matéria de cooperação para o desenvolvimento.

O novo PEC para o período 2019-2023 (5 anos) foi assinado em Lisboa, no dia 25 de junho de 2019, e prevê um envelope financeiro indicativo de 70 milhões de euros para a implementação de programas, projetos e ações de cooperação nos seguintes sectores de intervenção prioritários: (1) Consolidação do Estado de Direito e Boa Governação; (2) Educação, Formação e Cultura; e (3) Desenvolvimento Socioeconómico Inclusivo, destacando-se a continuidade da aposta da Cooperação Portuguesa no apoio ao sector da Educação e na promoção e difusão da Língua Portuguesa em resposta às solicitações de Timor-Leste.

Este documento assinado entre os dois Estados, tem presente os compromissos assumidos no âmbito da Agenda 2030, designadamente a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), assim como no âmbito da agenda do Financiamento do Desenvolvimento, da Agenda do Clima, da Parceria Global para a Cooperação para o Desenvolvimento Eficaz e demais compromissos internacionais em matéria de cooperação para o desenvolvimento;

Até ao final de 2013, a estratégia da Cooperação Portuguesa para Timor-Leste encontrou-se definida no Programa Indicativo de Cooperação (PIC) para os anos 2007-2010, enquadrado nos objetivos de “Uma Visão Estratégica para a Cooperação Portuguesa” e nas opções definidas pelas autoridades timorenses.

 

Programa Estratégico da Cooperação

Os sectores de intervenção prioritária do PEC 2019-2023 são:

  • Sector 1 - Consolidação do Estado de Direito e Boa Governação;
  • Sector 2 - Educação, Formação e
  • Sector 3 - Desenvolvimento Socioeconómico Inclusivo.

 

Documentos:

 

Os eixos estratégicos de cooperação do PEC 2014-2017 são:

  • Eixo 1 – Governação, Estado de Direito e Direitos Humanos – Quadro Institucional;
  • Eixo 2 – Desenvolvimento Humano e Bens Públicos Globais – Capital Social;
  • Eixo 3 – Desenvolvimento Económico – Promoção do crescimento económico sustentável;
  • Eixo 4 – Desenvolvimento de Infra-estruturas.

 

Documentos:

 

Programa indicativo da cooperação

Programa Indicativo de Cooperação Portugal - Timor-Leste 2007-2010

 

Cooperação Portugal – Timor Leste / Cooperação em números – Timor Leste

Ajuda Pública ao Desenvolvimento de Portugal a Timor-Leste 2015-2019

A APD portuguesa com destino a Timor Leste assinalou uma subida após 2015 e tem vindo a registar entre 2016-19 uma estabilização nos 13M€ anuais, tanto em termos líquidos como brutos. Em 2019, Timor Leste foi o 4º beneficiário da APD bilateral líquida (13,17M€), tendo recebido em média de 13,05M€/ano entre 2015-19.

 

tabela tl 1 21

 

tabela tl 2 21

Tanto em termos brutos como líquidos denota-se uma forte concentração no setor “Educação” (80,7%) e, em menor escala, no setor “Governo e Sociedade Civil” (7,7%). Deste modo, o agrupamento setorial “Infraestruturas e Serviços Sociais” é largamente o mais representativo entre 2015-19, correspondendo a 95,4% do total da ajuda a Timor Leste. Em 2019, destaque ainda para o setor “Agricultura”, com o projeto Quinta Portugal.

tabela tl 3 21

 

Projetos desenvolvidos

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