Angola

Relações de Cooperação entre Portugal e Angola

 

Dados gerais

Designação Oficial: República de Angola

Capital: Luanda

Presidente da República: João Lourenço (desde 26 de setembro de 2017)

Vice-Presidente: Bornito de Sousa

Províncias: 18 - Bengo, Benguela, Bié, Cabinda, Cuando-Cubango, Cuanza-Norte, Cuanza-Sul, Cunene, Huambo, Huíla., Luanda, Lunda-Norte, Lunda-Sul, Malanje, Moxico, Namibe, Uíge e Zaire.

Línguas: Oficial - Português; Outras Línguas: Bantu, Umbundu, Kimbundu, Kikongo.

Religiões: Católica (38%); Protestante (15%); Religiões Tribais (47%).

 

Informação Geográfica

Área: 1.246.700 Km2

Clima: Equatorial e Tropical

 

Informação Demográfica

População: 32,9 milhões de habitantes (2020; Banco de Portugal- Nações Unidas)

Taxa Média anual de Crescimento da População: 2.72% (2017, est.)

Densidade populacional: 23.92 hab/Km2 (2017, est.)

População urbana: 59.2% do total da população (2017, est.)

Área: 1.246.700K2 (Banco de Portugal)

Áreas urbanas mais populosas: Luanda: 347.6 hab/k2; Cuando Cubango 2.6 hab/K2 (2017, est.)

Taxa Bruta de Natalidade: 40.2 por mil/hab. (2018, CIA, World Factbook, est.)

Taxa Bruta de Mortalidade: 11.3 por mil/hab. (2018, est.)

Esperança de Vida: 60.2 anos (2015, INE, Angola, est.)

Índice de Desenvolvimento Humano: 149.ª posição (2019, IDH-PNUD)

 

Informação Económica

Unidade Monetária: Kwanza

Total do PIB: 95.781 MUSD (2017, AICEP)

PIB Per Capita: 3.320 USD (2017, AICEP)

Taxa de Inflação: 16,9% (2019, Banco de Portugal) AICEP)

Taxa de Crescimento: 4% (2017, AICEP)

Principais Exportações: Petróleo, Diamantes, Pedras Preciosas Várias, Madeiras, Café, Peixe, Algodão, Sisal. (2017, AICEP)

Exportações Portugal: 1.676.7 M€ (2017, AICEP)

Importações Portugal: 679,3 M€ (2017, AICEP)

Principais Investidores: China, Estados Unidos da América, Índia, Reino Unido, Brasil, Espanha e Portugal (2017, AICEP)

 

Outros Dados

Embaixada de Portugal em Luanda

Embaixador: Pedro Pessoa e Costa, desde março de 2020

Morada (Embaixada): Avenida de Portugal, 50

Caixa Postal 1319 Luanda

Telefones (+244) 2 22 33 34 43/33 40 15

Fax (+244) 2 22 39 03 92

Adido de Cooperação da Embaixada de Portugal em Angola/ Director do Centro Português de Cooperação: Telmo Gonçalves

Telefones (+244) 2 22 33 34 43

Site: https://www.luanda.embaixadaportugal.mne.pt 

E-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

 

Embaixada da República de Angola em Lisboa

Embaixador: Carlos Alberto Fonseca, desde 11 julho 2018.

Morada (Embaixada): Av. da República, nº 68

Telefones (+351) 21 782 74 60 / 21 796 70 41

E-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Site: http://www.embaixadadeangola.pt/

 

Ponto de Situação

Enquadramento Geral

As relações de cooperação entre Portugal e Angola assentam numa matriz cultural, jurídica e institucional comum e de competências técnicas específicas em áreas fundamentais para o desenvolvimento. Neste sentido, a partilha de uma língua comum permite um mais fácil enquadramento da intervenção da Cooperação Portuguesa em Angola.

A cooperação institucional entre os dois Estados tem evoluído de forma dinâmica ao longo dos anos, vindo a desenvolver-se quer no contexto bilateral, através dos Programas Estratégicos de Cooperação (PEC), consubstanciados em programas e projetos propostos e executados anualmente com a colaboração de ministérios setoriais, autarquias e sociedade civil, em particular das (ONGD) portuguesas, quer no contexto multilateral, em articulação com outros parceiros de cooperação, no qual se incluem os programas da União Europeia, como os da cooperação delegada, para os quais Portugal também contribui enquanto Estado Membro, e das agências especializadas do sistema das Nações Unidas.

 

Programa Estratégico de Cooperação

Naquele contexto e no quadro do reforço da cooperação entre Portugal e Angola foi assinado, a 18 de setembro de 2018, em Luanda, o Programa Estratégico de Cooperação (PEC) 2018-2022.

Aquele Programa, adaptado às novas prioridades de desenvolvimento de Angola e aos novos conceitos internacionais, resultante da adoção da Agenda 2030 e dos Objetivos e Desenvolvimento Sustentável, 2030., espelha as linhas orientadoras no Conceito Estratégico de Cooperação portuguesa 2014-2020 e harmoniza com as prioridades definidas no Plano Nacional de Desenvolvimento de Angola (PND 2017-2020).

Assim, o PEC concentrará a sua ação, tendo em conta a convergência entre as prioridades e políticas estratégicas do Governo angolano e as comprovadas mais-valias da cooperação portuguesa, nos seguintes setores: Educação, Formação/Capacitação e Cultura; Saúde; Trabalho e Assuntos Sociais; Justiça, Segurança e Defesa; Energia, Água e Ambiente; Agricultura; Finanças Públicas e Setor Privado.

A Cooperação Portuguesa identifica como envelope financeiro indicativo, para os 5 anos do Programa, o montante de 535 MEUR para programas, projetos e ações que será ulteriormente alocado.

Este Programa pretende dar continuidade à cooperação com Angola sublinhando-se as vantagens comparativas que Portugal apresenta, muito em particular nas áreas: Educação e Ensino Superior, Saúde, Justiça, Inclusão Social, Cultura e Ambiente.

 

Programa de Cooperação com Angola (PEC 2018-2022)

Encontra-se em vigor o PEC assinado em Luanda a 18 de setembro de 2018. e respetiva Adenda, cujos textos se apresentam:

 

Programa Indicativo da Cooperação

Programa Indicativo de Cooperação Portugal – Angola 2007-2010 – prorrogado até 2014 - Adenda ao PIC

Foi assinada a 10 de outubro de 2013, em Angola, a Adenda ao Programa Indicativo de Cooperação 2007-2010. A assinatura deste documento decorreu no âmbito da visita oficial do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação a esse país. Esta extensão ao PIC vem reforçar o empenho do Governo de Portugal em parceria com o executivo de Angola em contribuir para o desenvolvimento sustentado da República de Angola.

 

Cooperação Portugal-Angola / Cooperação em números - Angola

Ajuda Pública ao Desenvolvimento de Portugal a Angola 2015-2019

A APD portuguesa destinada a Angola registou, em termos brutos, a média de 5,19M€ entre 2015 e 2019. Os valores líquidos médios nesse período são de -19,56M€.

Em 2009, o Governo angolano iniciou o pagamento de parte da sua dívida a Portugal no âmbito de um acordo de reestruturação concessional da dívida pública angolana ao Estado Português, assinado em 2004. Os reembolsos que têm vindo a ser efetuados por Angola nos últimos anos (em média 25M€ entre 2015-19) resultaram numa APD líquida com valores negativos desde 2009, à exceção de 2012. Em 2019, verificou-se identicamente um saldo negativo, tendo o montante líquido da APD registado -19,70M€.

 

tabela ang 1 21

 

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A distribuição setorial da APD líquida no período 2015-19 é, assim, marcada claramente pelos valores de reembolso da dívida. Em termos absolutos, o agrupamento Infra-estruturas e Serviços Sociais, onde se incluí o setor da Educação e Saúde, é o segundo mais representativo com uma média de 3,83M€.

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Projetos desenvolvidos

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