Cabo Verde
Relações de Cooperação entre Portugal e Cabo Verde
Dados Gerais
Designação Oficial: República de Cabo Verde
Capital: Praia – Ilha de Santiago
Presidente da República: Jorge Carlos Fonseca (reeleito em 2016)
Primeiro-Ministro: Ulisses Correia da Silva (desde 2016)
Data de Independência: 5 de julho de 1975
Províncias/Regiões: Ilhas do Barlavento: Boavista, Sal, Santo Antão, São Nicolau, São Vicente; Ilhas do Sotavento: Brava, Fogo, Maio e Santiago.
Línguas Oficiais: Português, Crioulo.
Religiões: Católica, Protestante.
Informação Geográfica
Área: 4.033 km2 distribuídos por 10 ilhas e alguns ilhéus
Clima: temperado com temperaturas médias anuais que raramente se elevam acima dos 25ºC e que habitualmente não descem abaixo dos 20ºC
Informação Demográfica
População: 512 096 habitantes (2013) (BCV)
Taxa de Crescimento Anual da População: 1,41% (2013) (CIA)
Esperança de Vida: 71,28 anos (2013) (CIA)
Taxa de Analfabetismo: 17,2% (2013) (BCV)
Índice de Desenvolvimento Humano: 123ª Posição em 187 (2013) (PNUD)
Informação Económica
Unidade Monetária: Escudo Cabo-Verdiano (1€=110,3CVE) (BP)
PIB Per Capita: 2,904€ (2013) (BCV)
Taxa de Inflação: 0.1% (2013) (BP)
Taxa de Desemprego: 16,4% (2013) (BCV)
Taxa de Crescimento: 0,5% (2013) (BCV)
Principais Exportações: peixe, crustáceos, bebidas, moluscos (2013) (AICEP)
Exportações Portugal: 216 729 mil € (2012) (AICEP)
Importações Portugal: 9 111 mil € (2012) (AICEP)
Investimento Direto Português (bruto): 24 125 mil € (2013) (AICEP)
Principais Investidores: Portugal, Holanda, EUA, Espanha e Brasil (AICEP)
Outros Dados
Embaixada de Portugal na Cidade da Praia
Embaixadora: Helena Paiva
Morada (Embaixada): Avenida da OUA
Achada de Santo António
Cidade da Praia - CP 160
Telefones: +238 2623032/262 30 33/262 39 25/ 262 60 97
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Adida para a Cooperação: Helena Guerreiro
Tel: (+238) 2626128 /262 6126
Fax: (+238) 2623222
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Embaixada da República de Cabo Verde em Lisboa
Embaixadora: Maria Cristina Rodrigues de Almeida Pereira
Morada (Embaixada): Av. do Restelo, 33
1449-025 Lisboa
Telefones (+351) 213041440
Fax (+351) 213041466
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Ponto de Situação
A APD Portugal – Cabo Verde
Cabo Verde tem sido dos principais beneficiários da Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) concedida por Portugal. No período 2010-2014 a APD bilateral Portugal – Cabo Verde apresentou os seguintes valores:
|
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
2014 |
|
107.422.8772 |
105.359.806 |
130.843.997 |
119.858.811 |
103.549.481 |
Fonte: Camões, IP (euros)
Os valores APD incluem a utilização de linhas de crédito /empréstimos concessionais destinados, na sua maioria, a projetos de construção/reabilitação de infraestruturas.
Em termos setoriais, a APD bilateral portuguesa para Cabo Verde privilegiou os setores da Educação e da Saúde (Tabela abaixo).
O Programa de Cooperação com Cabo Verde
Em 19.1.2016 foi assinado um Memorando de Entendimento entre Portugal e Cabo Verde com o objetivo de promover as negociações para a conclusão de um novo Programa Estratégico de Cooperação (PEC) relativo ao período 2016-2020.
- Programa Estratégico de Cooperação 2017-2021
- Anexos
- Memorando de Entendimento para o Apoio Direto ao Orçamento – 2017-2021
Memorando de Entendimento relativo ao Programa Estratégico de Cooperação 2016-2020
Programa Indicativo da Cooperação Portugal: Cabo Verde 2012-2015
Cooperação Portugal - Cabo Verde / Cooperação em números – Cabo Verde
Ajuda Pública ao Desenvolvimento 2014-2018
Cabo Verde tem sido desde 2010 um dos principais beneficiários da APD portuguesa, tanto em termos líquidos como brutos, totalizando uma média de 42,80M€ de APD líquida e de 45,09M€ em valores brutos, entre 2014 e 2018. Em 2018, Cabo Verde recebeu 14% da APD bilateral líquida de Portugal.
Uma parte significativa destes montantes corresponde à utilização de linhas de crédito/empréstimos concessionais para construção de equipamentos e infraestruturas e investimentos nos setores da habitação social e das energias renováveis. Desde 2015 que a menor utilização destas linhas, bem como o reembolso de linhas de crédito/empréstimos concessionais no setor dos “Transportes” por parte de Cabo Verde, originou a tendência descendente.
Entre 2014-2018 o agrupamento setorial “Outras Infraestruturas e Serviços Sociais” assume a maior concentração com 78,3%. A assinalar as intervenções bilaterais de Apoio ao Orçamento e aos setores da “Educação”, “Saúde”, “Água e Saneamento básico” com recurso a donativos que, em conjunto, constituíram 30% da ajuda.
