Cabo Verde

Relações de Cooperação entre Portugal e Cabo Verde

 

Dados Gerais

Designação Oficial: República de Cabo Verde

Capital: Praia – Ilha de Santiago

Presidente da República: Jorge Carlos Fonseca (reeleito em 2016)

Primeiro-Ministro: Ulisses Correia da Silva (desde 2016)

Data de Independência: 5 de julho de 1975

Províncias/Regiões: Ilhas do Barlavento: Boavista, Sal, Santo Antão, São Nicolau, São Vicente; Ilhas do Sotavento: Brava, Fogo, Maio e Santiago.

Línguas Oficiais: Português, Crioulo.

Religiões: Católica, Protestante.

 

Informação Geográfica

Área: 4.033 km2 distribuídos por 10 ilhas e alguns ilhéus

Clima: temperado com temperaturas médias anuais que raramente se elevam acima dos 25ºC e que habitualmente não descem abaixo dos 20ºC

 

Informação Demográfica

População: 520 500 habitantes (2018) (BM)

Taxa de Crescimento Anual da População: 1,5% (2018) (CIA)

Esperança de Vida: 72,57 anos (2017) (BM)

Taxa de Analfabetismo: 11,0% (2018) (BCV)

Índice de Desenvolvimento Humano: 126ª Posição em 187 (2018) (PNUD)

 

Informação Económica

Unidade Monetária: Escudo Cabo-Verdiano (1€=110,3CVE) (BP)

PIB Per Capita: 3,635 USD (2018) (BCV)

Taxa de Inflação: 0.9% (2020) (INE-CV)

Taxa de Desemprego: 12,12% (2018) (BCV)

Taxa de Crescimento: 5,5% (2018) (BCV)

Principais Exportações: peixe, crustáceos, bebidas, vestuário, calçado (2019) (AICEP)

Exportações Portugal: 65,0 M € (2016) (BP)

Importações Portugal: 340,6 M € (2016) (BP)

Investimento Direto Português (bruto): 4,8 M € (2015) (AICEP)

Principais Investidores: Espanha, Portugal, Itália, Turquia e EUA (2019) (AICEP)

 

Outros Dados

Embaixada de Portugal na Cidade da Praia

Embaixador: António Moniz

Morada (Embaixada): Avenida da OUA

Achada de Santo António

Cidade da Praia - CP 160

Telefones: +238 2623032/262 30 33/262 39 25/ 262 60 97

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Adida para a Cooperação: Helena Guerreiro

Tel: (+238) 2626128 /262 6126

Fax: (+238) 2623222

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Embaixada da República de Cabo Verde em Lisboa

Embaixador: Eurico Correia Monteiro

Morada (Embaixada): Av. do Restelo, 33

1449-025 Lisboa

Telefones (+351) 213041440

Fax (+351) 213041466

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Ponto de Situação

A APD Portugal – Cabo Verde

Cabo Verde tem sido dos principais beneficiários da Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) concedida por Portugal. No período 2010-2014 a APD bilateral Portugal – Cabo Verde apresentou os seguintes valores:

2010

2011

2012

2013

2014

107.422.8772

105.359.806

130.843.997

119.858.811

103.549.481

Fonte: Camões, IP (euros)

Os valores APD incluem a utilização de linhas de crédito /empréstimos concessionais destinados, na sua maioria, a projetos de construção/reabilitação de infraestruturas.

Em termos setoriais, a APD bilateral portuguesa para Cabo Verde privilegiou os setores da Educação e da Saúde (Tabela abaixo).

O Programa de Cooperação com Cabo Verde

Em 19.1.2016 foi assinado um Memorando de Entendimento entre Portugal e Cabo Verde com o objetivo de promover as negociações para a conclusão de um novo Programa Estratégico de Cooperação (PEC) relativo ao período 2016-2020.

Memorando de Entendimento relativo ao Programa Estratégico de Cooperação 2016-2020

Programa Indicativo da Cooperação Portugal: Cabo Verde 2012-2015

 

Cooperação Portugal - Cabo Verde / Cooperação em números – Cabo Verde

Ajuda Pública ao Desenvolvimento de Portugal a Cabo Verde 2015-2019

Cabo Verde tem sido desde 2010 um dos principais beneficiários da APD portuguesa, tanto em termos líquidos como brutos, totalizando a média de 25,72M€ de APD líquida e de 27,80M€ em valores brutos, entre 2015-2019. Em 2019, Cabo Verde recebeu 17% da APD bilateral líquida de Portugal.

Uma parte significativa destes montantes corresponde à utilização de linhas de crédito/empréstimos concessionais para construção de equipamentos e infraestruturas e investimentos nos setores da habitação social e das energias renováveis. Desde 2015 que a menor utilização destas linhas, bem como o reembolso de linhas de crédito/empréstimos concessionais no setor dos “Transportes” por parte de Cabo Verde, originou a tendência descendente.

 

 

tabela cv 1 21

 

tabela cv 2 21

Entre 2015-2019 o agrupamento setorial “Outras Infraestruturas e Serviços Sociais” assume a maior concentração com 96,5%. A assinalar as intervenções bilaterais de Apoio ao Orçamento e aos setores da “Educação”, “Saúde”, “Água e Saneamento básico” com recurso a donativos que, em conjunto, constituíram 56% da ajuda.

tabela cv 3 21 

 

Projetos desenvolvidos

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