28.12.2021
RESULTADOS FINAIS
Consulte aqui os resultados finais e as organizações subvencionadas deste Convite, no âmbito do projeto da União Europeia PROCULTURA.
15.10.2021
RELATÓRIOS FINAIS DE AVALIAÇÃO
Consulte aqui o resumo dos relatórios finais de avaliação do Convite, Lotes 1, 2 e 3, com as propostas selecionadas para atribuição de subvenções no âmbito do projeto da União Europeia PROCULTURA, gerido pelo Camões, I.P.
19.07.2021
RESULTADOS PRELIMINARES DA 2.ª FASE
Consulte aqui os resultados preliminares da 2.ª e última fase do convite para atribuição de subvenções no âmbito do projeto da União Europeia PROCULTURA, gerido pelo Camões, I.P.
08.06.2021
AVISO (CANDIDATURAS ADMITIDAS - 2.ª FASE)
Consulte aqui a informação sobre as candidaturas admitidas e não admitidas à 2.ª fase do convite para atribuição de subvenções no âmbito do projeto da União Europeia PROCULTURA, gerido pelo Camões, I.P.
11.05.2021
Respostas do júri aos pedidos de esclarecimento sobre o convite (2.ª fase)
Consulte aqui as respostas aos pedidos de esclarecimento dirigidos ao júri na 2.ª fase do Convite para atribuição de subvenções no âmbito do projeto da União Europeia PROCULTURA, gerido pelo Camões, I.P.
28.04.2021
Resultados finais da 1.ª fase
Consulte aqui os resultados finais da 1.ª fase do convite para atribuição de subvenções no âmbito do projeto da União Europeia PROCULTURA, gerido pelo Camões, I.P.
Os convites para apresentação das propostas completas (2-ª fase) foram enviados diretamente aos candidatos selecionados.
16.02.2021
Resultados preliminares da 1.ª fase
Consulte aqui os resultados preliminares da 1.ª fase do convite para atribuição de subvenções no âmbito do projeto da União Europeia PROCULTURA, gerido pelo Camões, I.P.
11.01.2021
Revisão do calendário indicativo do Convite PROCULTURA
| Próximas etapas | Previsão |
| Comunicação aos requerentes dos resultados preliminares de avaliação da 1.ª fase | 22.01.2021 |
| Convite aos requerentes principais das notas concetuais selecionadas para apresentarem propostas completas (formulários A1, B1, C e D) | 12.02.2021 |
| Seminário de apoio à formulação de projetos | A partir de 15.03.2021 |
| Pedidos de esclarecimento a dirigir ao júri durante a 2.ª fase | Até 22.03.2021 |
| Último dia para apresentar propostas completas (requerentes convidados) | 19.04.2021 |
| Comunicação aos requerentes dos resultados preliminares de avaliação da 2.ª fase | 10.05.2021 |
| Notificação da atribuição da subvenção | A partir de 28.05.2021 |
| Assinatura dos contratos de subvenção | A partir de 28.05.2021 |
16.12.2020
AVISO (CANDIDATURAS ADMITIDAS)
Consulte aqui a informação sobre as candidaturas admitidas e não admitidas ao convite para atribuição de subvenções no âmbito do projeto da União Europeia PROCULTURA, gerido pelo Camões, I.P.
A informação de admissão não é confirmação de seleção para a 2.ª fase, uma vez que essa seleção depende ainda da avaliação das propostas.
Os requerentes não admitidos podem exercer o direto de audiência prévia e pedir esclarecimentos ou apresentar alegações até ao final do dia 31 de dezembro, hora de Lisboa, através do e-mail
10.12.2020
AVISO (CANDIDATURAS RECEBIDAS):
Consulte aqui a informação resumida sobre as candidaturas recebidas ao convite para atribuição de subvenções no âmbito do projeto da União Europeia PROCULTURA, gerido pelo Camões, I.P.. Caso seja candidato/a a este convite e identifique omissão ou erro nesta listagem, deverá, por favor, contactar-nos através do e-mail
Ressalva-se que esta informação não constitui aceitação ou admissão das candidaturas pelo Camões, I.P., uma vez que está ainda a decorrer a análise da elegibilidade dos requerentes e das propostas nos termos do convite publicado. Durante os próximos dias serão publicados novos prazos para concluir a admissão e avaliação das propostas, que serão ajustados em função do volume de candidaturas. O Camões, I.P. lamenta que, por razões de ordem técnica, seja necessário rever estes prazos e agradece a colaboração de todos os interessados na resposta a pedidos de esclarecimento do júri, que facilitarão a rápida conclusão da 1.ª fase. Todas as candidaturas aqui identificadas serão também notificadas, individualmente, sobre o resultado das etapas de admissão e avaliação.
AVISO:
Por anomalia na caixa eletrónica de receção de candidaturas (
Assim, no prazo de 48h (até às 20h00, hora de Lisboa, do dia 27-11-2020) poderão os candidatos reencaminhar as mensagens e anexos relativos às suas candidaturas, fazendo prova do envio naquele dia e naquele período de tempo (dia 9 de novembro entre as 22h00 e as 23h59).
Por necessidade de observar a igualdade de tratamento dos candidatos, a proposta (nota conceptual) a submeter deve ser a mesma que foi submetida no dia 9 de novembro, não podendo ser alterada ou de alguma forma editada após aquela data, de outra forma não será admitida e terá por consequência a exclusão da candidatura.
No âmbito do projeto da União Europeia PROCULTURA PALOP-TL, o Camões, I.P. anuncia a publicação de um convite em duas fases à apresentação de propostas de projeto que tenham por objetivo criar emprego durável e rendimento sustentável nos setores da música, artes cénicas e literatura infantojuvenil nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste.
O convite compreende três lotes para atribuição de subvenções até 7.800.000 EUR, nos termos seguintes:
Podem ser requerentes de subvenções neste Convite: i) pessoas coletivas de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, desde que ii) constituídas ou registadas num dos países do grupo PALOP ou em Timor-Leste, iii) há pelo menos dois anos, e iv) com atividade efetiva nesse(s) países e v) no setor cultural. Podem também ser requerentes neste convite pessoas coletivas de direito público ou privado constituídas ou registadas noutros países ou territórios, nomeadamente nos Estados-Membros da União Europeia, Estados subscritores do Acordo ACP-UE, Brasil, África do Sul e Austrália, desde que em parceria, associação ou consórcio com pelo menos um parceiro implementador que cumpra as condições anteriores.
Através desta ação, a União Europeia e os parceiros cofinanciadores pretendem contribuir para o reforço da economia criativa e cultural nos PALOP e em Timor-Leste, incentivar a profissionalização e transformação do setor cultural num vetor dinâmico de desenvolvimento, emprego e inclusão, promover e favorecer a empregabilidade das mulheres e dos jovens.
PROCULTURA é um projeto financiado pela União Europeia, cofinanciado e gerida pelo Camões, I.P. e cofinanciado pela Fundação Calouste Gulbenkian.
O período de candidaturas está aberto até às 23h59 do dia 09 de novembro de 2020, hora de Lisboa.
Para mais informações consultar o convite e formulários:
PROCULTURA - Convite e Formulários
Formulário de candidatura à 1.ª fase:
Formulários de candidatura à 2.ª fase (a utilizar apenas nas propostas selecionadas na 1.ª fase):
- Anexo A1 – Formulários de apresentação de proposta completa
- Anexo A1- II e III
- Anexo B1 – Formulários de orçamento
- Anexo C – Quadro-Lógico
- Anexo D – Ficha de entidade e identificação financeira autenticada pelo banco
Outros anexos ao convite (condições do contrato de subvenção):
- Anexo E – Condições Especiais do contrato de subvenção
- Anexo I – Condições Gerais do contrato de subvenção
- Anexo II – Regras aplicáveis à adjudicação de contratos
- Anexo III – Modelo do pedido de desembolso
- Anexo IV – Modelo do relatório narrativo
- Anexo V – Modelo do relatório financeiro
- Anexo VI – Orientações de Comunicação e Visibilidade
- Anexo VII – Condições de referência para uma verificação das despesas e receitas a título de um contrato de subvenção
- Anexo VIII – Modelo de formulário para transferência da propriedade dos ativos físicos
PROCULTURA - Apresentação, Perguntas & Respostas
Anúncio de pré-informação | fevereiro de 2020
Em resultado das situações de emergência de saúde pública vividas nos PALOP, em Timor-Leste e na Europa, que limitam a possibilidade de identificação de projetos, mobilização de parceiros e de investimento, a publicação do convite para o concurso de atribuição de subvenções aos setores da música, artes cénicas e literatura infantojuvenil no âmbito do projeto da União Europeia PROCULTURA PALOP-TL está prevista para o próximo mês de junho, mantendo-se o prazo para apresentação de candidaturas até setembro.
No âmbito do projeto da União Europeia PROCULTURA PALOP-TL será lançado convite à apresentação de propostas de projetos criadores de emprego nas áreas da música, artes cénicas e literatura infanto-juvenil nos PALOP e Timor Leste. Podem apresentar-se atores do setor público, do setor privado e organizações da sociedade civil dos PALOP-TL e também parcerias ou consórcios internacionais.
As subvenções a atribuir distribuir-se-ão pelos seguintes lotes:
| Lote 1 | Empreendedorismo nos setores da Música e Artes Cénicas | €650.000,00 |
| Lote 2 | Projetos internacionais Música e Artes Cénicas | €6.000.000,00 |
| Lote 3 | Projetos internacionais Literatura Infanto-juvenil | €1.200.000,00 |
PROCULTURA PALOP-TL é um projeto financiado pela União Europeia, cofinanciado e gerida pelo Camões, IP e cofinanciado também pela Fundação Calouste Gulbenkian. Tem por objetivo principal contribuir para a criação de emprego nos setores culturais nos PALOP e Timor-Leste através do reforço de competências dos recursos humanos e do financiamento disponível para o desenvolvimento destes setores, nos seis países, especialmente nas áreas da música, das artes cénicas e da literatura infanto-juvenil.
Os operadores interessados em iniciar a preparação de propostas podem encontrar aqui informação prévia relativa aos objetivos, elegibilidade de requerentes, parcerias e projetos, montantes mínimo e máximo das subvenções.